Apufsc convoca Assembleia para debater e deliberar sobre Estatuto da Apufsc-Sindical

Duas assembléias no dia 29 de outubro de 2009, no auditório da Reitoria, consagram a transformação da Apufsc em Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical)

A primeira, às 14 horas, tem como pauta exclusiva a reforma regimental, substituindo o atual Regimento por um Estatuto.

Na segunda Assembleia, às 16 horas, os integrantes da categoria profissional dos professores em universidades federais de Santa Catarina, nova abrangência da Apufsc-Sindical, ratificam ou não os atos constitutivos do sindicato que tiverem sido aprovados na Assembleia anterior. Dela participam sócios e não-sócios da Apufsc.

As duas sessões consolidam decisão histórica de 1040 professores da UFSC associados à Apufsc, que votaram e determinaram nas urnas, em Assembleia nos dias 16 e 17 de setembro de 2009, a transformação da seção sindical em sindicato autônomo.

A convocação da Assembleia para análise e deliberação do Estatuto da Apufsc-Sindical atendeu a requerimento assinado por 151 professores (veja abaixo) entregue na segunda-feira, dia 5 de outubro. Uma proposta de Estatuto acompanha o documento entregue à Diretoria e pode ser conferida na íntegra nas páginas 2 a 16.

Clique aqui para ler o Boletim com a
íntegra da proposta de Estatuto (em pdf)

A minuta contém apenas as modificações essenciais para a transformação da Apufsc em sindicato autônomo, mantendo a estrutura do Regimento atual, inclusive a ordem dos dispositivos e não prejudicando o conteúdo das proposições.

PROCEDIMENTO PARA DELIBERAÇÃO – Na Assembleia das 14 horas, que tratará do Estatuto da Apufsc-Sindical, primeiramente se analisará apenas a proposta básica de adaptação dos atos constitutivos da entidade (páginas 2 a 16 desta edição).

Caso a proposta de Estatuto seja aprovada, serão, em seguida, avaliados os destaques prévios apresentados até o dia 23 de outubro. Os destaques serão sistematizados por uma Comissão de Alteração Estatutária, facilitando os trabalhos da AG, processo semelhante ao que ocorreu no ano passado na alteração regimental. A Comissão de Alteração Estatuária é composta pelos professores Paulo Philippi (presidente)d+ Sérgio Mayerled+ Márcio Camposd+ e Raymundo Batista (suplente).

Clique aqui para ver o Edital de Convocação 
para a aprovação dos Estatutos da Apufsc-Sindical

A primeira Assembleia, das 14 horas, requer quorum de 5%, e qualquer deliberação exige o voto de pelo menos dois terços dos presentes. Na segunda Assembleia, das 16 horas, aberta a sócios e não-sócios, não há necessidade de quorum e a decisão se dará por maioria simples.

Clique aqui para ver o Edital de 
Convocação para Assembléia de Ratificação