Aprovada em comissão do Senado, a proibição de duplicidade de matrícula em universidades públicas foi bem recebida por instituições do Rio. Antes mesmo da sanção presidencial, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) já impedirá, no próximo vestibular, que um candidato ocupe mais de uma vaga na rede pública.
– Sempre buscamos instrumentos neste sentido. Hoje, um candidato já não pode se inscrever em mais de um curso, e não é permitido trancar no primeiro semestre. E, este ano, o candidato não poderá estar matriculado em outra instituição. Vamos cruzar dados – afirma o coordenador acadêmico do vestibular da UFRJ, Luiz Otávio Langlois, que completa: – A medida resolve uma situação complicada: uma pessoa desfrutar duplamente de um benefício que custa caro, impedindo o acesso de outras. Não é justo do ponto de vista das políticas públicas.
Ele lembra que, com a lei, as universidades terão que se reunir para criar cadastros únicos, e readequar regras e prazos.
Segundo a pró-reitora de Graduação da UNI-Rio, Loreine Hermida Silva e Silva, a medida era um anseio de todas as federais:
– O projeto veio acertar distorções e saciar nosso desejo de receber mais alunos. As federais ficavam com vagas ociosas. Pesquisas mostram que só 10% a 15% dos alunos com duas matrículas concluem os dois cursos.
Loreine estima que a futura lei pode ampliar as vagas da UNI-Rio em torno de 20%, o equivalente a 70 vagas no total.
O pró-reitor de Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal Fluminense (UFF), Sidney Mello, também festeja.
– Será uma lei muito bem-vinda, includente. Quem concilia dois cursos não faz bem nenhum dos dois.
Segundo Mello, a UFF já adota medidas para inibir a dupla matrícula. O aluno precisa frequentar o curso e obter notas mínimas, caso contrário perde a vaga – que pode ser preenchida por reclassificação ou no semestre seguinte. E afirma que a lei não prejudica o estudante:
– Hoje as universidades têm mecanismos de reingresso e mudança de curso facilitados.