O Tribunal de Contas da União (TCU) apurou um calote de R$ 13,2 milhões de pesquisadores que receberam bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para estudar no exterior.
Como mostra reportagem de Leila Suwwan, publicada na edição deste domingo do Globo, considerando os valores registrados, sem correção ou juros, pesquisadores devem um total de R$ 81,1 milhões ao CNPq e à Capes.
Mas o tamanho real do calote causado pela evasão de cérebros financiada pelo estado nunca foi levantado. Após 1999, o CNPq detectou 339 casos de bolsistas que não regressaram ao país. Os casos passam por auditoria interna e depois seguem para julgamento, geralmente à revelia, no TCU. As cobranças são feitas por via judicial, com pouco sucesso.
O GLOBO localizou mais de 200 acórdãos no tribunal sobre o tema. A análise dos 27 casos julgados em 2009 revela dívidas que variam de R$ 169 mil a mais de R$ 1 milhão, de 25 pesquisadores expatriados desde 1992. Apenas dois casos foram arquivados.
Cláusula de retorno para garantir fomento acadêmico
A cláusula de retorno é a condição da bolsa que pretende garantir o fomento acadêmico nacional: os beneficiados são obrigados a passar igual período no Brasil, repassando os conhecimentos adquiridos lá fora. Vários desses pesquisadores vivem e trabalham em outros países – alegam melhores condições financeiras e de trabalho – e acabam ignorando os longos e burocráticos processos dos quais são acusados. O próprio governo reconhece a quase impossibilidade de reaver os recursos.