A CPI da Corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que investiga denúncias de desvio de dinheiro público envolvendo o governo Yeda Crusius (PSDB), divulgou nesta segunda-feira (14) 25 áudios com gravações de conversas entre acusados de integrar uma quadrilha que, segundo denúncia do Ministério Público Federal, desviou R$ 44 milhões dos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS). Mais uma vez, a sessão da CPI não contou com os deputados da base do governo que adotaram a tática de retirar o quórum das reuniões para impedir o avanço das investigações.
Sem poder votar requerimentos para a convocação de testemunhas, a presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), decidiu divulgar os documentos que recebeu da Justiça Federal e que não estão sob segredo de Justiça.
As gravações apresentadas nesta segunda-feira trazem conversas de importantes agentes políticos ligados ao governo Yeda e, segundo as investigações do Ministério Público Federal, detalham o esquema de distribuição da propina. Nas conversas, segundo as investigações do MPF e da Polícia Federal, a propina é chamada várias vezes de “parecer jurídico” que, em alguns casos, é distribuído em “parcelas”.
As conversas também trazem reclamações sobre o atraso na distribuição dos “pareceres” e combinações sobre datas e locais de entrega dos “documentos”. Uma das gravações trata de uma importante reunião entre o deputado federal José Otávio Germano (PP), ex-secretário estadual de Segurança Pública (no governo Germano Rigotto) e a governadora Yeda Crusius para tratar de “assuntos decisivos”.
Há uma figura dominante nas gravações: Antonio Dorneu Maciel, político do PP, que, na época, era diretor da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Nas conversas, Maciel trata da distribuição dos “pareceres”, marca horários de entrega e discute conflitos dentro do esquema. É Maciel que acerta com José Otávio Germano a “conversa decisiva” com a governadora, que teria ocorrido no dia 29 de outubro de 2007.
O ex-diretor da CEEE também aparece numa dura conversa com a assessora direta da governadora, Walna Vilarins Meneses, indiciada pela Polícia Federal por corrupção passiva e formação de quadrilha, acusada de envolvimento em um esquema de fraude de licitações no Estado. Maciel adverte Walna para que ela não corte o canal de comunicação entre ele e o governo (“tu não corta comigo”) e cobra dela a nomeação de um afilhado político.
Na conversa que teve com José Otávio Germano tratando de um encontro deste com a governadora, Antonio Dorneu Maciel relata as instruções que passou para o então secretário-geral de governo, Delson Martini, detalhando o que ele deveria dizer para Yeda Crusius. O teor do diálogo é o seguinte:
Maciel: O Delson falou comigo agora de manhã. Ele tá indo falar com ela neste momento. Ele me perguntou o que eu queria que ele dissesse. O que nós combinamos. Dizer pra ela que a conversa com o Zé Otávio é tudo. Eu disse pra ele dizer isso pra ela.
José Otávio: Ela me chamou de manhã, já.
Maciel: Ele tá indo lá neste momento.
José Otávio: Eu vou às 11 e meia, meio dia.
Maciel: O que é importante, eu disse, é ela ouvir o Zé Otávio. Ele vai falar sobre tudo com ela, inclusive pontos nevrálgicos que nós achamos que tu deve estar perto para ajudar a solucionar. Tá bem, eu entendi, ele (Delson) respondeu.
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Investigação
Segundo a presidente da CPI da Corrupção, os áudios expõem a lógica do esquema fraudulento e permitem recriar os caminhos percorrido pelo dinheiro desviado do Detran. Para Stela Farias, o teor das gravações reforça a necessidade de convocar os ex-presidentes do Detran para depor.
“Não há como ignorar o conteúdo das gravações, que é muito grave. Ao se negar a convocar os implicados nestes episódios, a base aliada não está blindando o governo, está blindando a verdade”, criticou. Enquanto as gravações eram apresentadas na sessão da CPI, o relator da comissão, deputado Cofy Rodrigues (PSDB), dava uma entrevista coletiva numa sala ao lado contestando a legitimidade da presidente da CPI e questionando a validade jurídica das gravações liberadas pela Justiça Federal.
Diante da tática de obstrução adotada pelos deputados governistas, Stela Farias anunciou que pretende começar a ouvir pessoas que se disponham a depor voluntariamente na CPI. Durante a reunião, o deputado Paulo Borges (DEM) anunciou que o vice-governador Paulo Feijó está disposto a falar na CPI nesta condição. Feijó é um dos autores das denúncias de corrupção envolvendo a governadora tucana. Os dois estão rompidos desde o primeiro ano de governo.