Gil Vicente apresentou os princípios que fundamentam a proposta de Carreira do Proifes. Relembrou a realidade vigente em janeiro de 2006, em que os professores ingressantes com doutorado entravam nas Ifes como adjunto 1 e, em 6 anos, chegavam ao fim da Carreira, uma situação absurda, tendo em vista que seu tempo de permanência até a aposentadoria é de 30 anos (mulheres) ou 35 anos (homens). Essa situação – continuou ele – melhorou com a criação das classes de associado (Ensino Superior – ES) e professor especial (EBTT), então defendida pelo Proifes, mas ainda assim os docentes doutores chegam atualmente ao fim da Carreira em 14 anos.
A criação de uma nova classe, segundo o presidente do Proifes, conjugada com a equiparação do piso e do teto remuneratório aos maiores salários do executivo (respectivamente cerca de 5 mil reais e 15 mil reais), como reivindica a entidade, trará aos professores e à profissão um forte incentivo, “Entretanto, essa atualização da Carreira não pode ser feita à custa de prejuízos aos professores mais antigos, em especial aos já aposentados, que ajudaram a construir a Universidade – é por isso que defendemos que o enquadramento se dê de forma que os docentes fiquem, na Carreira reestruturada, “à mesma distância” em que estão hoje em relação ao topo, proposta essa que, pelo que o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, afirmou na reunião passada, configura uma forte divergência entre o Proifes e o governo”, afirmou Gil Vicente.
O presidente do proifes defendeu também a revisão da progressão ocorrida em 2006, em que os adjuntos 4, independentemente de sua trajetória acadêmica anterior, puderam chegar apenas a associado 1. A seguir, defendeu os demais princípios da proposta do Proifes: todos os professores devem poder chegar ao topo da Carreira, independentemente de sua titulação, mediante progressão por méritod+ o interstício na Carreira do ES deve ser também de 18 meses, como já é na Carreira de EBTTd+ deve-se continuar a buscar a convergência entre as Carreiras do ES e do EBTT, o que significa, entre outros pontos, criar mais três níveis na classe D4 e mais um nível na classe D5 (EBTT), com equivalência estrutural e remuneratória entre as duas Carreirasd+ devem ser extintas todas as gratificaçõesd+ e, por fim, deve haver continuidade do regime de Dedicação Exclusiva (o que aparentemente está garantido, a julgar pelo posicionamento do Governo, que recuou de sua posição inicial).
Sobre a regulamentação da Dedicação Exclusiva, Gil Vicente considerou positiva a direção apontada pela proposta no que se refere à superação do papel muitas vezes nocivo das Fundações de Apoio nas Ifes, passando-se a ter a gerência de recursos próprios, de forma autônoma, pelas próprias instituições, sob controle democrático de suas instâncias deliberativas internas. O presidente do Proifes disse que não é suficiente o que está estabelecido na proposta do governo, que estipula que o total recebido do professor não pode ultrapassar o teto de vencimentos do funcionalismo público (cerca de 24 mil reais): “Não faz sentido, por exemplo, um professor DE receber 6 mil reais como remuneração e 18.000 reais como complementação salarial – isso fará com que, na prática, não haja Dedicação Exclusiva à Ifes”, concluiu Gil Vicente.
Gil Vicente expressou a preocupação com o encaminhamento dos debates. Lembrou: “O secretário nos informou na reunião passada que um PL será enviado “proximamente” ao Congresso Nacional”. E ponderou: “Portanto, é fundamental garantir que haja tempo para debater as divergências existentes, que precisarão ser discutidas com mais vagar, não devendo, em relação a isso, ser adotada uma definição precoce no corpo do PL”. Listou então pontos em que parece ser possível avançar para posições convergentes: equiparação remuneratória com a Carreira de Ciência e Tecnologiad+ interstício de 18 meses no Ensino Superiord+ criação de nova classe / níveis no EB e EBTTd+ continuidade do processo de buscar aproximação entre ES e EBTT, com igualdade estrutural e de remuneraçãod+ e manutenção do regime de Dedicação Exclusiva. O presidente do Proifes enfatizou a solicitação de sua entidade de que não sejam encaminhadas posições não consensuais, como as relativas ao enquadramento e à progressão, sem que o debate possa ser aprofundado ao longo de um tempo maior de discussão, posto que esse encaminhamento macularia gravemente a proposta como um todo, ao desconsiderar os docentes mais antigos, em particular os aposentados.
O secretário Duvanier, respondendo à fala do Proifes, disse que, de fato, o PL terá que ser enviado em futuro próximo ao Congresso Nacional, e que há pontos que podem ser objeto de debate posterior, com regulamentações de natureza infralegal – e que há outros pontos que não, que já têm que ser definidos no corpo do PL. Assim, aceita buscar identificar esses pontos, no sentido de que seja possível “fechar o PL – ou não”. Comprometeu-se Duvanier, então, a enviar às entidades, até o dia 11 de setembro próximo, documento com os pontos e o formato em que serão tratados no PL.
O Proifes solicitou que a reunião seguinte fosse marcada com pelo menos uma semana de intervalo, ou seja, no dia 18 de setembro, de forma que a entidade tivesse tempo de analisar o documento recebido. O Secretário acatou a solicitação, mas disse que precisaria analisar ainda a agenda do MPOG para fixar a data da próxima Mesa, que será comunicada em breve às entidades.