Mesmo com o Orçamento apertado, o governo não abriu mão de programar uma contratação recorde de novos funcionários para o ano que vem e o início do governo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do Orçamento-Geral da União para o ano eleitoral prevê a criação de 77.782 novas vagas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União – mais do que o dobro dos 33.667 cargos novos previstos para este ano. Na programação de 2008, a previsão era de criar 32.969 vagas.
Do total autorizado, pelo menos 56.861 contratações serão feitas no ano que vem, a custo estimado de R$ 2,173 bilhões. Desse total, 47.335 vagas são para cargos no Executivo. A maioria – cerca de 40.188 vagas – vai ser preenchida por meio de concurso público. De acordo com a proposta do Orçamento, 15.040 dos selecionados serão contratados para substituir terceirizados.
Para rebater as acusações de inchaço da máquina pública, o Ministério do Planejamento informou que 21 mil das 77.782 vagas vão ser aprovadas na lei orçamentária de 2010, mas ficarão à disposição do próximo governo.
O Orçamento de 2010 já contempla boa parte dos projetos de lei apresentados ao Congresso nos últimos dias para criação de novos cargos no serviço público, mas ainda não aprovados.
É o caso da criação, já em 2010, de 624 cargos para contratação de peritos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O pedido, no entanto, é para que sejam abertas 1.124 vagas ao longo dos próximos anos. Também foi inserida de última hora a criação de 113 cargos para o Ministério da Educação.
NOVOS AJUSTES
Mais gastos adicionais poderão exigir mudanças no Orçamento. Projetos de lei encaminhados em 2008, mas não aprovados pelos parlamentares, serão contemplados parcialmente.
Esse é o caso do reajuste do Judiciário. O orçamento de 2010 prevê um aumento de até 5%, mas os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem um reajuste de 14,09% nos salários. Se for aprovado pelo Congresso, será preciso ajustar novamente as contas.
No próximo ano, a estimativa de gastos com pagamento de salários e encargos para servidores deve totalizar R$ 169,4 bilhões ou o equivalente a 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um aumento, em termos nominais, de 8,8%.
Essa elevação, na avaliação de analistas econômicos, é preocupante porque engessa cada vez mais o Orçamento, reduzindo o espaço para investimentos em áreas como a da infraestrutura – fundamental para a sustentação do crescimento econômico no longo prazo. Em junho, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário contavam com 1.139.090 servidores ativos. No primeiro ano do governo Lula, esse número era de 961.199 funcionários.
Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não haverá “bomba-relógio”. Ele diz que o governo está apenas fortalecendo a máquina, que estava sucateada, e melhorando salários, achatados em outras gestões.