Mês: setembro 2009

A Justiça Federal concedeu à Associação Montanha Viva liminar que suspende os efeitos da licença ambiental prévia, expedida pela Fundação do Meio Ambiente, e impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples, em […]

Um mesmo estudante não poderá ocupar, ao mesmo tempo, duas vagas de cursos de graduação em instituições públicas de ensino superior. Já adotada por muitas universidades públicas, essa proibição poderá ser regra geral estipulada em […]

A União Nacional do Estudantes (UNE) lança no dia 13 de outubro uma campanha para reivindicar a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social, financiado com lucros da exploração do pré-sal, em educação. Segundo […]

Servidores do serviço público federal de pelo menos 25 estados vão parar por 24 horas na próxima quinta-feira (1°) para cobrar a retomada de negociações salariais e o cumprimento de acordos firmados com o governo. […]

Desde o último dia 14 de setembro, os bancos brasileiros estão proibidos de cobrar pela chamada taxa de renovação de cadastro dos clientes pessoas físicas, de acordo com determinação da Circular nº 3.466, do Banco […]

O Ministério da Educação (MEC) regulamentou, nesta sexta-feira, o Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior (Programa IES). O orçamento é de R$ 1 bilhão para os próximos cinco anos. Os recursos […]

As mudanças na edição 2009 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aumentaram as chances dos vestibulandos conseguirem uma vaga no ensino superior. Como cerca de 20 federais adotaram o Enem no lugar de seu […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 47, que autoriza os advogados públicos a não contestarem e nem recorrerem em ações nas quais é reconhecido o direito dos militares ao recebimento da diferença do […]

Pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) mostra que a conjugação do sistema de cotas sociais com o de cotas raciais, utilizado pela instituição, pode ser um meio eficiente de dar acesso à universidade […]

No dia 21 de outubro, quem se dirigir aos fóruns e Tribunais de Justiça (TJs) de diversos Estados do país provavelmente encontrará portas fechadas e cartazes de manifesto confeccionados por servidores do Judiciário. O motivo […]