Depois de funcionar por mais de 60 anos dentro da área pertencente à antiga Escola Técnica Federal de Santa Catarina, hoje Instituto Federal, a Seção Sindical do Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) foi despejada de sua sede no último dia 21 de agosto.
A expulsão se deu através de uma ação de reintegração de posse movida pelo IF-SC. Oficiais de Justiça, procuradores do Instituto e até diretores do campus Florianópolis, acompanharam de perto o trabalho de retirada de máquinas, computadores e documentos. Tudo teve que ser levado às pressas e de improviso, dentro de uma caminhonete emprestada por um sindicalizado, para um local gentilmente cedido por outro sindicalizado. O restante dos móveis e materiais foi trancado e lacrado no prédio e só poderá ser removido por ordem judicial, relata o Sinasefe.
A entidade ressalta que “não aceita essa decisão e repudia veementemente a atitude da Reitoria do IF-SC – que tem dirigentes que chegaram a fazer parte da Diretoria do Sindicato”. O Sindicato critica ainda os procuradores do instituto “cuja iniciativa conjunta resultou na ação de despejo de uma entidade sindical legitimamente constituída, fato que não se registra na história brasileira desde os tempos cinzentos da ditadura militar”.
O Sinasefe também destaca que o prédio de dois andares onde funcionava a entidade, apesar de estar em terreno da União, foi construído em forma de mutirão, com dinheiro dos trabalhadores. “Além de arbitrária, a expulsão adquire também, nesse aspecto, um caráter de expropriação, que poderá ser questionado em juízo no devido tempo”, alerta a Seção Sindical.
Há mais de dois anos, o Sindicato vem tentando, sem qualquer sucesso regularizar a situação do imóvel junto à Reitoria, “mediante um contrato de comodato, a exemplo do que foi feito com uma instituição financeira que funciona dentro da Instituição”. A direção do IF-SC não aceitou a proposta.
“Em todo o processo de reintegração, o Sinasefe jamais foi ouvido. Seus argumentos, expostos nas defesas em âmbito administrativo e em diversas notas públicas e pareceres jurídicos, foram sempre, solene e seguidamente, negados”, denuncia a entidade.