Na última segunda feira, o Ministério do Planejamento (MP) reuniu-se com Andes e Proifes e apresentou uma nova proposta para a carreira do magistério do ensino superior.
A proposta prevê a criação de uma nova classe, a de professor sênior, além de mais dois adicionais de remuneração: o adicional pós lato sensu e o adicional de preceptoria. As mudanças foram apresentadas pelo secretário de Recursos Humanos do ministério, Duvanier Paiva.
De acordo com notícia publicada no site do Andes, a classe de Sênior seria criada acima da classe de Associado, com vencimentos situados entre o nível IV de professor Associado e a classe de Titular. Esta “ampliação” da carreira só passaria a ter efeito a partir de 2011 ou 2012, quando os atuais professores associados chegassem ao último nível da classe.
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O adicional pós lato sensu seria uma forma de remunerar os docentes que ministram aula em cursos de especialização oferecidos pelas fundações de apoio. Os valores recebidos por esta atividade passariam então circular pelo contracheque dos professores. Já o adicional de preceptoria seria pago aos docentes vinculados a programas de residência médica e internato, realizados nos hospitais universitários.
Os representantes do Andes-SN “reafirmaram a disposição da entidade de participar do processo de discussão da carreira docente, mas lembraram que carreira não é um instrumento para resolver problemas relativos à política salarial”. Para a entidade, a carreira “é um estatuto que garante a estruturação da carreira, as regras para progressão funcional, um plano de capacitação docente para o magistério”.
O Andes defendeu ainda a manutenção do regime de Dedicação Exclusiva e criticou a “falta de uniformização das universidades federais no cumprimento da nova norma que determina a equiparação salarial dos professores substitutos com os concursados”. A entidade reforçou também “a necessidade de se construir uma carreira única para todos os docentes das instituições federais de ensino superior, seja para docentes que atuam no ensino superior, no tecnológico ou no de 1º e 2º graus”.
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