No Boletim nº 685 o Professor Mayerle apresenta fatura de mais de 1 bilhão de reais ao Andes. Isso seria devido ao sindicato não ter conseguido impedir a defasagem salarial desde 1995. Baseia-se num gráfico feito pelo Proifes e dele conclui que “em 12 anos, tomados a partir de janeiro de 1995, apenas cinco reajustes significativos foram obtidos sob a égide da Andes-SN, contra um reajuste anual (em média), nas negociações recentes do Proifes”. O articulista passa a borracha na história e trata nossas defasagens e recomposições salariais como um mero problema de competência ou incompetência em negociações, atenção ou desleixo em relação aos interesses dos docentes. É importante refrescarmos nossas memórias sobre a negociação mais recente ocorrida em 2007 e que resultou nas medidas que estão sendo implantadas em 2008, 2009 e 2010. A negociação ocorreu com a efetiva participação do Andes e que este, ao cabo, não firmou o termo de acordo, reconheceu os avanços existentes e apresentou uma contraproposta para corrigir, até 2010, as distorções que vinham desde os tempos da GED e da GID e as criadas pela recente proposta do governo1. A GED, lembremos, foi a resposta do Ministro Paulo Renato à vigorosa greve de 1998, e ele a impôs, com o aval da diretoria gestão 98/2000, contra a decisão das assembléias de greve, mas o ganho é uma conquista dos professores organizados em seu sindicato que, nos anos seguintes logrou conquistar a superação das principais distorções: inclusão da carreira de 1º e de 2º grau e a paridade entre ativos e aposentados. Atribuir ao Andes a causa das nossas defasagens salariais é, no mínimo, não conhecer a conjuntura política e social pela qual o país passou nestes últimos 14 anos. Um estudo elaborado pelo Dieese 2 indicava que, entre os anos 1995 e 1999, 78% dos servidores públicos federais haviam tido reajuste zero e que 848. 064 servidores (80% do total) tinham obtido incrementos salariais inferiores aos obtidos pelo magistério do ensino superior. Ou seja, não é exclusividade dos docentes a defasagem salarial, mas estes só perdiam para 112.887 servidores, 10,64% do total, a faixa composta pelas carreiras privilegiadas pela reforma do Estado de Bresser Pereira.
Colocamo-nos aqui a confrontar os argumentos do prof. Mayerle, por meio de uma análise dos gráficos 1 e 2 abaixo, que apresentam as defasagens salariais de docentes das carreiras do Magistério do Ensino Superior (ES) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) federal, para classes selecionadas, tendo o ICV – Dieese como deflator, e algumas outras informações.
Não se pode misturar, como o Proifes insiste, visando pôr “água no seu moinho”, progressão na carreira com recuperação da defasagem salarial porque o ganho que há não é de recuperação em relação às perdas inflacionárias, mas avanço na carreira por mérito individual. Analisando-se o Gráfico 1 percebe-se a grande mazela que foi a implantação da GED, em 1998, com o apoio da diretoria do Andes, à época, (a propósito: muitos dos integrantes daquela diretoria encontram-se, atualmente, aninhados no Proifes). A perda da isonomia salarial permitiu ao governo, naquele momento, manipular e dividir o movimento docente concedendo reajustes diferenciados para grupos ou subgrupos. E isso volta a ocorrer em dezembro de 2007 e foi o motivo pelo qual o Andes não assinou o termo de acordo que resultou na atual estrutura e malha salarial dos docentes, beneficiando muito mais os docentes da Classe Associado.
Ao se olhar para fevereiro de 2009 percebe-se uma situação diferente quanto à recuperação das defasagens salariais para as Classes de Auxiliar, Adjunto e Titular. O professor na Classe Auxiliar 1 recebe apenas 93,5% do que recebia em 1995, enquanto que os professores nas Classes Adjunto 1 e Titular, com doutorado, recebem respectivamente, 94,5% e 109,7% dos salários de 1995.
Sabe-se que a Lei nº 11.784/08 recuperou melhor as perdas salariais dos docentes da ativa que estavam nas Classes Adjunto 4 e Associado 1. Quantos docentes estão enquadrados nestas duas classes? Com a base de dados disponível sabemos que são 10.006, ou seja, 12,52% da categoria. E os aposentados e pensionistas na Classe Adjunto 4? E os docentes enquadrados nas outras classes?
Para a carreira dos docentes da Educação Básica (EBTT), antiga Carreira de 1º e 2º graus, a GED foi estendida apenas no ano de 2000 na forma de uma bolsa da CAPES e, em 2001, como GID. Ou seja, a gestão de 1998-2000 aceitou abandonar completamente os professores dessa carreira. O Gráfico 2 mostra claramente que, para esses professores, as defasagens foram muito maiores.
Para finalizar, devemos lembrar que o Proifes, ainda em setembro de 2007, quando foi instalada a mesa de negociação, posicionava-se contra a incorporação da GAE e pedia um aumento médio de 7,25% (ou seja, mais uma vez aumento diferenciado!) correspondente ao ICV – Dieese de 2005 e 2006. Com outras distorções que propunha corrigir, o reajuste solicitado seria de 10,7% para Associado 1 ativo e 15,9% para Adjunto 1 aposentado. Nesta proposta o maior salário seria de R$ 7.922,193. Será que foi pela sua capacidade de negociação que se conseguiu melhorar os índices implantados pela Lei nº 11.784/08, ou porque havia outro ator em cena? O Andes, depois que o MPOG anunciou, em maio, que as negociações teriam resultados para os anos seguintes e nenhum para 2007 e que o Secretário da SESU, no mesmo mês, sinalizou com a disposição de incorporar a GAE, elaborou e apresentou uma proposta de tabela salarial, em torno da qual teve início a negociação. Seu piso era o salário do Auxiliar I, 20h, R$ 1.397,00 e seu teto o Titular doutor em regime de DE: R$ 17.071,23, com uma estrutura similar a de 19874. Mas, chegaremos lá e isso porque temos um sindicato que não discrimina setores da categoria e não porque exista algum “salvador da pátria”.