ste mês de julho, período de reajuste médico para uma grande parcela dos planos de saúde empresariais, promete ser um período de negociações acaloradas. É a primeira vez, desde que a crise eclodiu em setembro, que a maior parte das operadoras e empresas senta para negociar reajustes de custos médicos, que incluem, por exemplo, preços de cirurgias, nos planos de saúde. Um fator que promete endurecer ainda mais as conversas é o novo pacote de regras anunciado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Uma delas determina que os reajustes só poderão ser feitos uma única vez por ano. Em geral, as operadoras e seguradoras promovem três aumentos por ano e em algumas seguradoras de saúde o reajuste chega a ser trimestral.
A nova regra da ANS valerá a partir de 15 de agosto, quando as operadoras e seguradoras não poderão mais impor dois tipos de reajustes: um médico (calculado com base nos custos médicos e normalmente aplicados em julho) e um técnico (baseado no índice de sinistralidade de cada empresa e aplicados duas vezes por ano).
As empresas de planos de saúde têm até 12 meses para se adequar às regras da ANS. Neste período, os novos e as renovações de contrato deverão ser feitos conforme as novas medidas. Nos contratos atuais, que não têm as cláusulas da ANS, as operadoras poderão aplicar os reajustes técnicos e médicos previstos até a renovação do contrato.
“Criamos essa norma porque estavam ocorrendo muitos problemas em planos coletivos por adesão, aqueles planos de associações e sindicatos, por exemplo. Para essa categoria, muitas operadoras cobravam preços muito baixos para ganhar o contrato e depois aplicavam reajustes elevadíssimos”, disse Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.
Outra medida da ANS é que associações sem vínculos com entidades de classe, profissional ou setorial não poderão mais fazer planos coletivos. “As pessoas estavam criando qualquer entidade para ter plano de saúde coletivo. Criavam a Associação dos Admiradores do Pão de Açúcar para ser considerado pessoa jurídica. Isso não será mais possível”, diz o diretor da ANS. O plano coletivo por adesão é o segmento que mais cresce entre os planos empresariais.
Na mesa de negociações das grandes empresas, o embate gira em torno do reajuste médico que está sendo proposto pelos planos de saúde. Desde que a crise explodiu, as companhias não querem nem ouvir falar de aumento de custos e a ordem é economizar. Os planos de saúde representam, em média, 9,28% da folha de salários, segundo a Towers Perrin.
Os planos propõem reajustes que variam, em média, de 8,4% a 10,2% – podendo ser menor ou maior conforme a sinistralidade, ou o uso dos serviços, dos clientes.
Com as demissões ou o medo de perder o emprego, as pessoas passaram a usar muito mais seus planos de saúde. O número de consultas médicas e de exames laboratoriais aumentou 13,2% e 11,3%, respectivamente, entre novembro de 2008 e abril deste ano em relação ao mesmo período anterior, segundo pesquisa com 130 mil beneficiários realizada pela Aon Consulting.
“Os gastos subiram muito. Nunca vi uma sinistralidade tão alta quanto a que estamos vivendo agora”, diz André do Amaral Coutinho, diretor-geral da Omint. As diárias hospitalares chegaram a aumentar 20% per capita neste primeiro semestre na Omint.
Até ontem, a expectativa do mercado era de que as operadoras concordassem em dar reajustes menores aos propostos inicialmente. Mas com o anúncio da ANS, os planos de saúde serão muito menos flexíveis. “Ainda é difícil dimensionar os impactos, mas com certeza as seguradoras e operadoras serão menos flexíveis na negociação”, disse Marcelo Munerato de Almeida, vice-presidente da Aon, que faz a negociação entre 350 empresas e planos de saúde. “No começo do ano, conseguimos que muitas não absorvessem o aumento. A crise tinha acabado de começar. Mas, agora o momento é outro e dificilmente as empresas passarão ilesas”, disse Giorgio Antunes, diretor da Bencorp, consultoria de benefícios.
“Essa medida da ANS vai engessar o relacionamento entre empresas e planos de saúde. Os reajustes eram negociados conforme a necessidade de cada companhia e operadora”, disse Solange Beatriz Mendes, diretora-executiva da Fenasaúde, entidade que reúne 16 grupos de saúde como as seguradoras de saúde e empresas como Amil, Medial, entre outras.
Companhias com grande número de funcionários conseguiram, no início do ano, evitar reajustes pesados. Um exemplo é o McDonald”s. “No começo do ano, o orçamento era apertado e precisávamos economizar. Nossa proposta era continuar com esses prestadores, mas eles não poderiam aumentar preços em 2009. Aceitaram e economizamos R$ 2 milhões”, disse Hugo Rodrigues, gerente de Remuneração e Benefícios do McDonald”s. A rede com 30 mil funcionários conseguiu que os reajustes de 12% da Medial, que atende os 28 mil funcionários que trabalham nas lanchonetes, e de 9% da Bradesco Saúde não fossem repassados. Conseguiu reduzir o valor do prêmio com a OdontoPrev e do seguro de vida atendido pela Bradesco.
Na Bradesco Saúde, maior seguradora de saúde com 2,8 milhões de beneficiários, as negociações têm sido duras desde que a crise eclodiu. “As empresas estão se movimentando e revendo seus custos. Estamos sentindo muito a pressão”, diz Heráclito de Brito Gomes Júnior, seu presidente. A Bradesco Saúde tem proposto, por exemplo, aumento no percentual da co-participação do beneficiário ou diminuir a abrangência do plano. No primeiro trimestre, a sinistralidade da Bradesco foi de 82% contra 75% do mesmo período do ano passado.