Reunidos em Assembleia Geral dia 8 de julho, no Auditório José de Assis Filho, trabalhadores da UFSC decidiram intensificar as ações pela oficialização da jornada de 30 horas, com isonomia de horário em toda a universidade, e contra o ponto eletrônico que a reitoria quer impor. A AG deliberou pela criação de um grupo de trabalho para amplificar a luta a partir da organização nos setores e do debate com a comunidade universitária. A assembléia também tomou a decisão de não participar da comissão proposta pela administração da UFSC para tratar da jornada de trabalho, porque a reitoria não assume o compromisso com a igualdade de tratamento na questão da oficialização das 6 horas.
Na assembleia anterior, de 8 de junho, os trabalhadores haviam decidido, segundo ficou registrado em ofício enviado ao reitor Álvaro Prata, “rejeitar a proposta, nos moldes como foi apresentada pela reitoria”. Foi solicitado, através do ofício 048/Dir/Sintufsc, como deliberação da AG, que Álvaro Prata respondesse “se, ao tratar da questão das seis horas, assume o compromisso de que a referida jornada seja oficializada, de forma isonômica, para toda a UFSC.”
A resposta só veio no dia 30 de junho, depois que a coordenação do sindicato cobrou, de novo, uma posição do reitor, uma vez que na assembléia deste início de julho trataria novamente do assunto. No ofício de número 052/GR/2007, assinado pelo reitor em exercício Carlos Alberto Justo da Silva, a reitoria renovou o convite para participar da comissão através da qual a administração pretende encaminhar a questão da jornada de trabalho na UFSC, dando um prazo de dez dias para a confirmação da participação ou não na citada comissão. “Achamos primordial a participação de servidores, indicados por este sindicato, para regulamentar e aplicar a jornada de 30 horas na UFSC”, diz o ofício.
Sobre a questão da isonomia o documento esclarece: “Quando da audiência de março de 2009, ficou estabelecido e esclarecido que o Decreto Lei que trata da jornada de 30 horas, faculta ao dirigente sua aplicação nos locais em que, comprovadamente, se atenda ao público de forma ininterrupta, e não de forma isonômica, que preceitua possível incorreção na aplicação do referido decreto”.
Só com igualdade
Além de entender que não é papel de uma representação de servidores em uma comissão “regulamentar e aplicar a jornada de 30 horas na UFSC”, como assinala o ofício da reitoria, o Sintufsc não indica representantes, mas os elege em assembleia. E a decisão da AG do dia 8 de julho foi de não participar da comissão oficial, porque a reitoria, segundo o que está expresso no ofício, pretende tratar da oficialização das seis horas “não de forma isonômica”.
Durante a assembleia a categoria deixou claro que não transige da igualdade no tratamento da carga horária, entendendo que a jornada para atendimento em turnos ininterruptos é inclusive uma exigência da sociedade, que mantém a UFSC pública. Várias manifestações na assembléia lembraram que a luta pela oficialização das seis horas é justamente assentada nos princípios da igualdade de tratamento na carga horária, cuidado com a saúde dos trabalhadores e defesa do serviço público, com a manutenção da universidade mais tempo de portas para a comunidade. Foi lembrado que, na UFSC, a desigualdade nos horários de trabalho tem servido como forma de premiar ou oprimir, e também é freqüentemente usada como moeda de troca, principalmente em momentos eleitorais.
GT-6 horas para intensificar luta
A assembleia tomou a decisão de criar um grupo de trabalho e luta pela oficialização das 6 horas na UFSC e contra o ponto eletrônico que a reitoria quer impor. O GT- 6h é para amplificar a luta, engrossando as ações com a participação dos trabalhadores da base, para que se possa continuar pressionando a reitoria a rever sua posição sobre a isonomia da jornada de 6 horas em toda a UFSC. O entendimento dos trabalhadores, é de que em toda a UFSC é possível fazer turnos ininterruptos de 6 horas para manter a universidade aberta no mínimo 12h em todos os setores.
Uma das idéias é de que o GT-6 horas estimule a discussão sobre a jornada de 30 horas em todos os setores , além de exigir a organização de debates nos centros de ensino, setores administrativos e HU, com a presença de chefias, direções e de representantes da administração, culminando com uma nova audiência pública do reitor com a comunidade universitária.
No tocante à questão da carga horária, a assembléia também decidiu encaminhar à administração uma manifestação de que não admite diferenciação de horário para trabalhadores em estágio probatório. Isto já está acontecendo em vários setores, em que há novos contratados, dos quais está sendo exigido que apenas eles cumpram as 8 horas, pois estão em estágio probatório.
Luta unificada pela jornada de 30 horas
A assembleia ainda deliberou que se leve à plenária da Fasubra, que acontece dias 11 e 12 de julho, o indicativo de que a federação desencadeie nacionalmente a luta pela oficialização da jornada de 30 horas, para atender no mínimo 12h, em todas as universidades.
Embora a redução da jornada de trabalho seja uma bandeira histórica da federação, ela não tem atuado nacionalmente nesta defesa para que todas as universidades, em turnos de 6h, mantenham as portas abertas 12, 18 e até 24 horas. Os trabalhadores de universidades que fazem esta luta, como a UFRGS e a UFSC, estão atuando de forma solitária. O que se espera, portanto, é que a federação atue para fortalecer a luta unificada.
Governo diz que garante acordo salarial
Na assembléia a categoria foi informada da reunião de coordenadores da Fasubra com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. O secretário de RH afirmou na reunião, dia 1º de julho, que, “se hoje, os sindicatos não foram chamados para rever acordos, é porque o reajuste está assegurado”. Ele disse ainda, segundo o que foi divulgado no Informe da Direção Nacional, que “o governo manterá os reajustes, conforme o acordado com as categorias. As informações inclusive já foram enviadas às universidades e demais setores do Executivo.”
Com base nessas informações, os trabalhadores da UFSC deixaram de discutir o indicativo de greve, no aguardo do cumprimento do acordo salarial da greve de 2007. Várias intervenções durante a AG foram no sentido de que a Fasubra e as bases não podem baixar a guarda na luta contra a política de privatização disfarçada do serviço público, colocada em prática pelo governo Lula.
Foi lembrado que vários ministros pressionam a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que cria as fundações estatais de direito privado (PLP-092). Destacou-se, ainda, que esse projeto, na pauta da Câmara dos Deputados, se for aprovado, representa um perigo imediato de privatização para o nosso Hospital Universitário, demais HUs e todo o serviço público.
Por fim, a assembléia escolheu os delegados para a plenária da Fasubra dos dias 11 e 12 de julho, em Brasília. A plenária deve aprovar o plano de lutas que ficou pendente no XX Confasubra, pois toda a discussão do congresso da Fasubra ficou centrada no processo de desfiliação da CUT. Os delegados do Sintufsc vão continuar a defesa, já realizada durante o Confasubra, nos grupos de trabalho, do Plano de Lutas da base de Santa Catarina, aprovado durante do IX Consintufsc. Os delegados do Sintufsc nesta plenária são Antonio Lopes, Enaura Simas Graciosa e Silvio Lauriano de Lima.