A Diretoria da Apufsc, nos três últimos boletins, vem tentando adaptar a realidade ao seu desejo: “Andes recupera provisoriamente registro sindical “até que decisão judicial ponha termo ao conflito” diz despacho” e “como a Andes recuperou a carta sindical com condicionantes, ela pode voltar a perdê-la” (Boletim 680)d+ uma “vitória de Pirro”, “o Despacho do Lupi admite que existe litígio judicial em torno da concessão desta carta sindical, e que sua decisão vale “até que haja decisão judicial que ponha termo ao conflito de representação”” (Boletim 681) e, no Boletim 682, o Presidente conclui que, “portanto, não vamos nos iludir diante da extrema precariedade e fragilidade do ato de Lupi”.
Ora, o despacho do Ministro do Trabalho, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de junho não possibilita a interpretação propalada pela diretoria da Apufsc. Nele, o Ministro “resolve restabelecer o Registro Sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes – Sindicato Nacional, nº. 24000.001266/90-77, CNPJ nº.00.676.296/0001-65, para que represente em todo o território nacional, os docentes em ensino superior do setor público, vedada a representação da categoria dos docentes em ensino superior do setor privado até que haja resolução do conflito com as entidades impugnantes, para que não ocorra prejuízo ao princípio da Unicidade Sindical, ou até que haja decisão judicial que ponha termo ao conflito de representação. Carlos Lupi.”
Isto é, só é provisório o que está vedado: a representação, pelo Andes, do setor privado, que dependerá de resolução do conflito ou de decisão judicial sobre este conflito.
Em discurso feito na solenidade de assinatura do termo de restabelecimento do registro, realizada no último dia 24, o Ministro Calos Lupi afirmou que o MTE não fez favor ao Andes-SN, e que o restabelecimento do registro foi um ato legal, institucional. “Esse ato teve o parecer favorável de uma consultoria jurídica de 16 advogados da Advocacia Geral da União (AGU), que é um corpo técnico de excelência, referência nos 37 ministérios”. O ministro ainda afirmou ter plena consciência de que, apesar de ser um gesto simples, a reativação do registro foi um “ato profundamente justo e bem embasado” (www.andes.org.br).
Temos, assim, um sindicato, de fato e de direito, e precisamos aprofundar nossa unidade nacional em defesa da carreira, de nossos salários, enfim, dos temas que a consulta feita pelo Conselho de Representantes indicou como prioridades a serem discutidas pela categoria dos professores. A Apufsc deve contribuir com a atualização do plano de lutas do Andes, que estará em pauta no 54º Conad, que acontece em Curitiba, de 16 a 19 de julho. O momento é de fortalecimento da organização sindical que temos e não, como vimos nas últimas três semanas, uma diretoria tentando manipular a realidade de acordo com seu desejo, o qual parece ser o de ficar na torcida contra o sindicato.
Alberto Franke (Col. Agr. de Araquari)d+ Bartira Grandi (apos.)d+ Carlos Soares (BQA/CCB)d+ Carlos Westphall (INE/CTC)d+ Clarilton Ribas (DZR/CCA)d+ Ewerton Machado (GCN/CFH)d+ Fernando da Silva Cruz (INE/CTC)d+ Irmgard Alba Haas (apos.)d+ Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho (DZR/CCA)d+ Magaly Mendonça (GCN/CFH)d+ Paulo Rizzo (ARQ/CTC)d+ Paulo Pinheiro Machado (HIST/CFH)d+ Sandra Mendonça (Col. de Aplicação)d+ Tanira Piacentini (apos.)d+ Terezinha Paulilo (BOT/CCB)d+ Vania Manfroi (DSS/CSE)