O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) vai pedir nos próximos dias ao Ministério Público Federal a abertura de investigações sobre possíveis irregularidades em um projeto de extensão mantido entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o Ministério do Planejamento, no valor de R$ 370 mil. Segundo o sindicato existem fortes indícios de conflito de interesses no projeto, cujo objetivo final é fornecer ao governo ferramentas para a reestruturação de cargos e carreiras no serviço público federal.
A razão da suspeita é a presença, entre os condutores do projeto, do professor Gil Vicente dos Reis de Figueiredo, presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), instituição que desde 2007 participa oficialmente de mesas de negociações com o governo, assinando termos que definem questões salariais e de carreira.
“Como é possível que a pessoa que vai à mesa de negociações do Ministério do Planejamento seja a pessoa contratada pelo mesmo ministério para uma pesquisa que envolve os interesses dos professores federais?”, pergunta o professor Ciro Correia, presidente do Andes. “Em qualquer outro lugar do mundo um contrato desse tipo já teria sido de motivo de escândalo público. Mas aqui não aconteceu nada. Por isso estamos pedindo ao Ministério Público que investigue e veja se há ou não conflito de interesses.”
Correia, que é livre docente do Instituto de Geociências da USP, afastado temporariamente para exercer a atividade sindical, suspeita que o objetivo real do governo seja favorecer indiretamente o Proifes e, assim, interferir na disputa que se trava hoje entre essa instituição e o Andes pelo direito de representar os docentes das universidades federais.
Essa disputa vai além dos muros das universidades e envolve interesses partidários. Para entendê-la vale notar que o Andes é filiado à Comlutas, central sindical afinada com o PSTU e o PSOL – legendas que surgiram de dissidências do PT e hoje se opõem ao governo federal. O Proifes, por sua vez, está alinhado à CUT – filha do PT.
“O pagamento pela pesquisa pode ser uma espécie de bolsa sindical para o presidente do Proifes”, diz Correia. O professor também conta que antes de decidir pelo pedido de ajuda aos procuradores da República, solicitou esclarecimentos ao Planejamento e à UFSCar.
“Encaminhamos os ofícios em 22 de abril”, lembra. “De acordo com as normas legais, deveriam ter respondido em 30 dias. Mas até hoje não responderam nada.”
Na semana passada, o Estado também pediu explicações ao ministério e à UFSCar. A assessoria de imprensa do Planejamento respondeu que o ministro recebeu a solicitação e “determinou que o órgão competente apurasse os fatos antes de dar qualquer informação”.
A resposta da UFSCar foi um pouco mais longa. Segundo a diretoria de comunicação da escola, o projeto – denominado Elaboração de Ferramentas que Possibilitem a Realização de Estudos para Reestruturação dos Cargos e Carreiras no Sistema Público Federal – é coordenado pelo professor Ednaldo Brigante Pizzolato. Sua criação teria seguido “todos os trâmites necessários em relação a projetos dessa natureza, sendo aprovado pelos órgãos colegiados competentes”.
Esse tipo de projeto envolve alunos de graduação e de pós e é comum na escola. Segundo a diretoria de comunicação o total de projetos chega a 310.
E quanto ao possível conflito de interesses e ao ofício enviado pelo Andes? “A documentação enviada pelo Andes à UFSCar foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Universidade, que está analisando a matéria”, respondeu a comunicação.
“Essa é uma questão grave e que merece muita atenção”, alerta Correia. “Mostra a interferência do Estado na organização sindical do País.”
À SOMBRA DOS PARTIDOS
Relações entre siglas partidárias e centrais sindicais envolvidas
na disputa
CUT
Ligada ao PT.
Apoia o Proifes, organização que surgiu em 2004 nas federais para se opor ao Andes. Os servidores públicos estão entre as principais
bases de apoio da CUT
Conlutas
Articulada com o PSTU. Apoia o Andes, que surgiu na década de 80. Nas disputas com a CUT, tem o apoio da Intersindical, a central ligada ao PSOL.
Força Sindical
Ligada ao PDT. Na disputa entre Andes e Proifes, apoia o primeiro. O ministro do Trabalho, Carlo Lupi, presidente licenciado do PDT, assinou o decreto que concedeu registro sindical ao Andes