Vinte e uma fazendas de gado em áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia, além de dezenas de frigoríficos e curtumes — que abatem, processam e revendem subprodutos bovinos — estão sendo processados pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará e pelo Ibama.
Se forem condenados, os acusados terão de pagar um total de R$ 2,1 bilhões em indenizações pelos danos ambientais. Para garantir o pagamento, os rebanhos serão confiscados.
As empresas são acusadas pela devastação de 157 mil hectares no Pará, área equivalente à cidade de São Paulo. O procurador César Avelino notificou ainda outras 69 empresas — entre elas grandes redes de supermercados e fabricantes de calçados — que adquiriram insumos obtidos de desmatamento ilegal. Elas foram alertadas de que, se continuarem comprando daqueles pecuaristas e frigoríficos, serão punidas como corresponsáveis dos crimes.
— A principal fonte impulsionadora do desmatamento na Amazônia é a criação de pastos. Queremos a aplicação da lei, de forma a que todos os que participam dessa cadeia econômica de devastação paguem pelos danos ambientais — disse.
MP e Ibama fizeram um levantamento inédito nos registros de compra e venda de bois. O resultado mostrou que vários dos acusados são reincidentes. Sete das fazendas já tinham sido embargadas, isto é: já deviam ter paralisado as suas atividades. E as demais já acumulavam multas por crime ambiental. Uma delas, a Rio Tigre, em Santana do Araguaia, está na lista das que utilizam trabalho escravo. E a Paragoiás, em São Félix do Xingu, fica em território indígena.
BNDES poderá suspender financiamentos
A punição mais alta é para a Fazenda Rio Vermelho, em Sapucaia: R$ 375,7 milhões. Mas a carga mais pesada recai sobre a empresária Verônica Dantas Rodenburg, irmã do banqueiro Daniel Dantas: nove das 21 fazendas estão em seu nome, somando R$ 540 milhões em multas.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse ontem que o banco poderá suspender empréstimos a pecuaristas que desmatam a Amazônia. Relatório do Greenpeace divulgado ontem pelo Globo acusa o banco estatal de ter liberado US$ 2,65 bilhões para pecuaristas que seriam responsáveis por 80% do desmatamento da floresta.
Coutinho negou a acusação e disse que o BNDES segue a lei ambiental, apoiando projetos comprometidos com o desenvolvimento sustentável.
— Estaremos engajados em prevenir e tomar as medidas cabíveis nos financiamentos que eventualmente tenham permitido qualquer delinquência.