No dia 15 de maio, o Proifes divulgou nota pública sobre acusações feitas pela Andes em seu site sobre a participação do presidente da entidade, Gil Vicente Reis de Figueiredo, num projeto que visa “subsidiar e dar agilidade ao Sistema Nacional de Negociação Coletiva, cuja implantação espera-se que resulte como conseqüência do trabalho que vem sendo feito pelo GT de Negociação Coletiva do qual participam o Ministério do Planejamento e a Bancada Sindical, que congrega entidades nacionais representativas da imensa maioria dos servidores públicos federais”. A Andes questiona ainda a liberação de Gil Vicente das aulas da UFSCar.
Na nota, o Proifes responde que o docente também é vice-presidente da ADUFSCar “e que sua solicitação de liberação de carga didática para o exercício de mandato sindical foi feita formalmente à UFSCar e aprovada após os devidos trâmites”. Afirma ainda que “causa a mais profunda estranheza que uma associação como a Andes apresente essa argumentação, que tipicamente tem origem nas instâncias patronais”.
Sobre o projeto, do qual participam sete docentes, entre eles Gil Vicente, além de estudantes de graduação e pós-graduação, o texto do Proifes esclarece que o projeto de extensão “tem cunho técnico e foi aprovado por seu mérito, considerando-se também a comprovada capacidade dos pesquisadores envolvidos em executá-lo”. Ressalta também que o projeto se desenvolve “a partir de termo de cooperação firmado diretamente (isto é, sem a intermediação de uma Fundação) entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MPOG) e a UFSCar, tendo sido referendado em todas as devidas instâncias desta instituição”. O Proifes afirma ainda que os “valores relativos ao financiamento do projeto podem ser consultados no Portal da Transparência dos Recursos Públicos Federais, conforme disponibilizado corretamente pelo governo”.
Ao final, a entidade reforça seu repúdio ao que considera como “uso da intriga e da difamação como modo político de operação, conhecido método fascista de substituição do debate de idéias por ataques pessoais”.
O Proifes também está ingressando com uma interpelação judicial ao presidente da Andes, Ciro Teixeira Correia. Ele “será chamado a se explicar no que se refere à divulgação, por parte daquela entidade, de “notícias” que simulam pretensos interesses investigativos, mas caracterizam insinuações acusativas ao professor Gil Vicente Reis de Figueiredo”.
DISPUTA JUDICIAL
Conforme noticiado no Boletim da Apufsc nº 678 (Andes propõe acordo ao Proifes), na última quarta-feira houve audiência na ação judicial movida pela Andes contra a criação do Proifes-Sindicato. Na audiência anterior, a assessora jurídica da Andes havia proposto um acordo ao Proifes.
De acordo com Gil Vicente, presidente do Proifes, “A Associação de Docentes Andes retirou a proposta que apresentou anteriormente ao juiz, alegando que fez isso porque o Proifes divulgou a Ata da Audiência de 7 de maio, que, aliás, é pública. O Proifes-Sindicato, que iria debater a matéria, ao ser informado dessa nova decisão errática daquela entidade, não irá mais discutir o assunto, posto que, para tal, seria necessário pressupor seriedade no comportamento da outra parte, o que evidentemente não é o caso”.
Para o presidente da Apufsc, Armando de Melo Lisboa, o que ocorreu no tribunal “foi uma ação desesperada da Andes, pois uma audiência não é uma “conversa de advogados”, como diz a entidade”. Lisboa entende que “afirmar isso é manipulação. Em juízo, a conversa é entre pessoas (físicas ou jurídicas), pois os advogados têm procuração para tal” e que “a advogada não renunciou nem foi demitida”. O presidente da Apufsc considera ainda que, “no mínimo, com esta proposta, a Andes reconhece o direito do Proifes de ser sindicato”.