Diante das deficiências na formação de parcela expressiva dos professores, o Ministério da Educação lança hoje um conjunto de medidas para, de um lado, qualificar os que já estão em exercício e, de outro, tornar mais rigorosa a seleção dos futuros docentes.
Uma das propostas é filtrar futuros professores já na entrada para a universidade.
O projeto, que depende da aprovação do Congresso, fixa uma nota mínima no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para quem quiser ingressar em um curso superior de formação de professores.
A ideia de uma nota de corte nacional, segundo o ministro Fernando Haddad, parte da premissa de que dificilmente uma instituição de ensino consegue elevar a formação de um aluno que tem base precária.
Uma pesquisa com dados do Enem de 2005 de Paula Louzano, doutora em educação pela Universidade Harvard (EUA), mostrou que só 5% dos melhores alunos do ensino médio queriam seguir o magistério, o que ela credita à falta de atratividade da carreira. Entre os piores, o índice sobe para 16%.
Segundo o ministro, a nota de corte pode mudar de ano para ano. Nesse cálculo, teriam de ser equacionados o aspecto quantitativo, ou seja, a demanda da rede pública por professores, e o qualitativo.
Para depois da universidade, o MEC fará um concurso nacional para seleção de professores da rede pública. A prova será feita pelo Inep, e os Estados e municípios interessados poderão usar o banco de dados com as notas dos aprovados.
Serão anunciadas novas regras para a graduação em pedagogia em instituições privadas e federais -as estaduais e municipais não estão sob jurisdição do MEC. Os cursos terão de usar 70% da carga horária para formação de professores.
A medida vem após conclusão de que cursos ensinam pouco sobre o que e como ensinar.
Para incentivar o ingresso nos cursos de formação de professores, será enviado ao Congresso um projeto de lei que modifica o Fies, que financia estudantes do ensino superior.
O aluno de um curso privado de formação de professores que aderir ao financiamento poderá, depois de formado, abater 1% de sua dívida a cada mês trabalhado na rede pública. Ao final de oito anos e quatro meses, ele terá quitado seu débito. A medida valerá também para médicos do Programa Saúde da Família em municípios definidos pelo Ministério da Saúde.