A Associação dos Professores da Universidade Federal de Santa Catarina foi fundada em 24 de junho de 1975, com o status de Associação. A partir de 6 de dezembro de 1990, por deliberação de Assembléia Geral, constituiu-se em Apufsc-SSind, integrando o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, que à época gozava de um registro sindical provisório concedido pelo Ministério do Trabalho. Em 26/09/2003 o Ministério do Trabalho concede o registro, porém a Contee e suas entidades filiadas solicitam a reconsideração do ato considerando o princípio constitucional da unicidade sindical (Artigo 8, inciso II da Constituição Federal). Em 02/12/2003, o Ministério do Trabalho suspende o registro sindical do Andes e esta situação permanece até agora. A suspensão do registro pode impedir o Andes de representar juridicamente seus associados, como já ocorreu em alguns processos.
Também importante foi a progressiva perda de representatividade do Andes como entidade sindical dos professores das universidades. Isto culminou na desfiliação da Andes de importantes AD”s, e na criação do Proifes, entidade que, presentemente, representa as IFES nas negociações salariais e de carreira com o Governo Federal (vide recente episódio de negociação salarial, quando o Andes abandonou a mesa de negociações).
Deste modo, a Diretoria da Apufsc, considerando a gravidade do momento que vivemos, uma vez que nosso futuro sindical está em jogo, avalia que este é momento para que os professores tenham a oportunidade de um amplo processo de debates para a discussão de nossas opções sindicais, com o objetivo de que este processo culmine na definição da opção que melhor expresse a vontade da maioria de nossos associados, através de um referendum.
A primeira coisa que precisamos saber é se esta discussão é prioritária para nossos associados. Solicitamos que o Conselho de Representantes conduza este processo, consultando cada departamento quanto a pertinência da questão de que futuro sindical queremos para a Apufsc.
Ainda que seja fundamental que esta decisão nasça nos departamentos e na representação dos aposentados, ela pode ser auxiliada por um processo de consulta eletrônica (e a nova página da Apufsc permite fazer esta consulta de modo seguro), especialmente naqueles departamentos que estão sem representação, também possibilitando que parte dos professores aposentados possa expressar a sua opinião. Todos os meios serão utilizados para que o maior número possível de colegas participe. Esta consulta será absolutamente transparente, com todo o material informativo e links para os artigos de opinião que os membros do CR julgarem oportunos e resultará numa relação nominal dos associados a favor e contra a proposta de discussão.
Proposta de Agenda
a. 19/março: Reunião do CR onde a presente proposta será apresentada, discutida e, eventualmente, reformulada.
b. 19/março-15/abril: Discussão da proposta nos departamentos visando inclusive verificar se esta discussão é uma prioridade para os professores. Propomos que este processo seja feito:
i) para os professores na ativa, através de esclarecimentos e votação em reuniões nos departamentosd+
ii) para os professores aposentados, através de esclarecimentos e votação em reuniões convocadas pelos representantes dos professores aposentados e amplamente divulgadas.
iii) paralelamente, se fará uma consulta eletrônica para permitir que os associados cujos departamentos estão sem representação e parte dos professores aposentados possam expressar a sua vontade.
c. 15/abril: Reunião do CR para deliberação da proposta considerando os resultados da discussão e votação nos departamentos e na representação dos professores aposentados. A Diretoria propõe que sejam levados em conta os números absolutos de votantes a favor e contra a proposta de discussão no universo de votantes. Em função do resultado, a Diretoria propõe a formação de uma Comissão Mista envolvendo membros do CR e da Diretoria, para organizar o processo de discussão.
d. De abril a julho: Período de discussão e debates com ciclos de palestras com pessoas representativas dos diferentes segmentos do movimento sindical docente a nível local e nacional, escolhidas pela Comissão Mista CR-Diretoria. Durante este período o boletim e a página da Apufsc estarão abertos a artigos de opinião sobre as diferentes opções que se apresentam: permanência no Andes, sindicato local, sindicato regional, Proifes, etc. Também durante este período os membros do CR promoverão reuniões com os seus representados nos departamentos, esclarecendo, inclusive, sobre as implicações de cada opção.
e. Agosto: Realização de referendum na forma de uma assembléia geral extraordinária de dois tempos com debates no primeiro dia e com voto em urna com cédulas de papel no segundo dia.