Um grupo de professores do Colégio Agrícola de Araquari vive momentos de profunda incerteza com a desvinculação dos colégios agrícolas da UFSC e sua transformação em Ifet (Instituto Federal de Ensino Tecnológico).
O motivo é que depois de um longo período em que a Reitoria e o MEC asseguraram que os docentes interessados em continuar no quadro da UFSC teriam direito de fazê-lo, a negativa a esta possibilidade materializou-se no último dia 13 de janeiro, através do memorando 027/PREG/2009, que veta a permanência e os obriga a fazer parte do quadro do Ifet mesmo contra sua vontade.
Oito dos 31 professores de Araquari estão nessa situação e questionam o encaminhamento dado pela Reitoria à desvinculação dos colégios agrícolas e à resolução da permanência dos docentes no quadro da UFSC.
ENTENDA O CASO – No final de 2007, o MEC publica o Edital de Chamada Pública nº 002/2007 da Setec/MEC e faz várias audiências públicas pelo país sobre a criação dos Ifet. Durante este processo, representantes do Ministério afirmaram categoricamente que os docentes e servidores técnico-administrativos teriam o direito de escolherem seu vínculo funcional. Em março de 2008, os colégios agrícolas de Araquari e Camboriú apresentaram proposta à chamada pública, que possibilitava a adesão dos colégios técnicos vinculados às universidades federais, das escolas agrotécnicas federais, das escolas técnicas e dos centros federais de educação técnica (Cefet) para formação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifet).
Para que os colégios pudessem se unir para formar os institutos federais haveria a necessidade de desvinculação da UFSC. O Colégio Agrícola de Araquari apresentou uma proposta sem realizar uma ampla consulta à comunidade escolar. Na seqüência Lúcio Botelho, reitor à época, aprovou a desvinculação “ad referendum” do CUn.
A portaria nº 116, de 31/03/2008, do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação divulgou as propostas aprovadas na chamada pública. Um fato que chamou a atenção foi a baixa adesão das escolas técnicas vinculadas às universidades no processo de “ifetização”: apenas sete colégios técnicos dos 33 existentes apresentaram proposta de adesão, entre eles os dois colégios agrícolas da UFSC.
O processo tramitou, no entanto, de forma atropelada dentro do Conselho Universitário (CUn). O pedido de vistas de um conselheiro e a exigência de que fosse realizada uma consulta à comunidade escolar através do voto secreto de professores, servidores e alunos, aprovada pelo CUn, não foi cumprida pela direção do Colégio de Araquari, informa o professor Alberto Franke. “A relatora do processo, professora Yara Maria Rauh Müller, então pró-reitora de Ensino de Graduação, omitiu o fato e o CUn aprovou finalmente a desvinculação dos Colégios Agrícolas da UFSC”, relata ele. A desincorporação dos colégios foi aprovada na sessão de 16 de setembro de 2008.
O Conselho Universitário, no entanto, aprova também a determinação de que os interesses dos servidores e da Universidade fossem respeitados. “Diante da ata do CUN e das promessas da direção da escola e dos dirigentes da SETEC/MEC de que nossos interesses seriam respeitados, ficamos tranqüilos”, relembra Franke. O problema é que quando o governo federal enviou o projeto de lei 3.775/08 para o Congresso Nacional, omitiu o direito de opção à vinculação funcional dos docentes das universidades.
“Causa-nos insegurança e temeridade sermos transferidos para o quadro de uma instituição nova, com toda a estrutura administrativa e pedagógica a ser construída, além do fato de não comungarmos com os princípios para os quais foi criada”, destaca o professor Franke.
“Fizemos concurso público para participar do corpo docente da UFSC, apesar de sermos de 1º e 2º graus, procuramos fazer parte desta estrutura que propõe mudanças na sociedade, inovações científicas e tecnológicas e trabalha na formação de um cidadão crítico, e desejamos continuar nosso trabalho aqui, mas tiraram de nós esse direito”, finaliza.