Após liminar, governo desiste de exame de seleção para docente temporário na rede pública
Rede utiliza 100 mil temporários, pois tem mais demanda do que cargosd+ são 230 mil professores e só 130 mil concursados
Cerca de 1.500 professores que tiraram zero em uma prova de seleção do próprio governo estadual de São Paulo poderão lecionar neste ano na rede.
O exame foi promovido pela Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB) com a intenção de selecionar 100 mil docentes temporários. 214 mil pessoas se candidataram.
Os 1.500 professores “nota zero” vão poder dar aulas porque uma decisão liminar (provisória) da 13ª Vara da Fazenda Pública suspendeu os resultados do exame, de 25 testes, realizado em dezembro passado.
A liminar atendeu ao pedido da Apeoesp (sindicato dos professores), que alegou que os docentes temporários que já trabalham na rede há muitos anos não podem ser descartados com base numa “provinha”. Considera que o correto seria realizar um concurso público.
Com receio de atrasar ainda mais o início das aulas (que deveria começar amanhã, mas foi adiado para segunda por conta do impasse judicial), a secretaria desistiu de tentar reverter a liminar e optou por manter o critério para selecionar os temporários -titulação e, principalmente, tempo de serviço.
Déficit de cargos
A rede pública utiliza 100 mil docentes temporários, porque tem mais demanda por professores do que cargos públicos criados por lei. No total, são necessários 230 mil professores, mas há só 130 mil concursados.
O Estado afirma que estuda criar 75 mil cargos, mas não há prazo. O cargo público traz gastos adicionais ao governo, como pagamento de férias.
Segundo a secretaria, se a prova não tivesse sido cancelada pela Justiça, cerca de 50 mil dos atuais professores temporários seriam substituídos por docentes de fora da rede, que tiveram nota melhor no exame.
Como o tempo de serviço voltou a ser o critério mais importante para a escolha, os 1.500 professores que não acertaram nenhum dos 25 testes da prova, mas que já eram da rede, passarão à frente dos candidatos que tiveram bom desempenho no exame. Outros 2.000 candidatos que não eram do sistema também zeraram.
“A Apeoesp é contra a avaliação. Ela faz o possível para atrapalhar o ensino. Quisemos fazer exames nos professores temporários para melhorar a qualidade”, disse Serra.
“A Apeoesp defende professores que, por incapacidade, não conseguem passar em concursos. Há bons profissionais temporários, mas outros não sabem o conteúdo. Por isso a prova é importante”, afirmou à Folha a secretária estadual da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela diz ainda que o número de professores que zeraram “é assustador, sem contar aqueles que acertaram um ou dois testes, em 25”.
A pasta diz que ainda tabula todos os resultados do exame. Informações preliminares indicam que 50% dos candidatos não acertarem nem metade.
“Não somos contra a avaliação. Mas isso precisa ser feito por concurso público, não por uma provinha malfeita”, disse a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha.
O cancelamento do exame causou protestos tanto de professores de fora da rede quanto dos que possuem pouco tempo de serviço, mas que poderiam melhorar suas posições com a prova. Os candidatos mais bem colocados têm o direito de escolher as aulas que querem ministrar (horários, locais etc).
Com três anos na rede, pegando só aulas que outros desistem, Gabriel Minutti de Godoy, diz ter acertado 22 dos 25 testes. Na lista que considerava o exame, estava na posição 29 na região de Jaú (interior de SP), para aula de história.
Com a mudança, caiu para 107º e não deve pegar nenhuma aula (o limite deve ficar por volta da posição número 50). “É revoltante. Estudei para a prova e já aplicava o currículo nas aulas, por isso fui bem. Não poderia ficar fora”, diz Godoy, 22.