Mês: fevereiro 2009

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, decisão de primeira instância que condenou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) a indenizar em R$ 5 mil uma […]

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que disciplina a prática do trote em universidades, vetando atos violentos. Pelo texto, que vai para votação do Senado, ficam proibidas atividades que […]

No período de 10 a 16 de fevereiro de 2009, reuniram-se em Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul, 248 docentes delegados, 29 observadores e 6 convidados de 52 instituições de ensino superior, representando […]

Como tentativa de impedir demissões no Brasil que poderiam ocorrer nesse momento de crise econômica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches esteve no final da manhã de hoje (18) na sede da […]

Das 26 capitais brasileiras, apenas cinco alcançaram, em 2007, as metas em língua portuguesa propostas pelo movimento Todos pela Educação para a 4ª série. Já para os alunos de 8ª série, o cenário se inverte […]

Menos de dois em cada dez alunos da 8ª série possuem conhecimentos adequados em matemática, aponta levantamento divulgado hoje (18) pelo movimento Todos pela Educação. Apesar de reconhecer que os percentuais de aprendizado no país […]

A justiça local revogou esta semana nove liminares que haviam sido concedidas em favor de estudantes que entram com mandado de segurança contra o resultado do Vestibular 2009 da UFSC. As liminares haviam sido analisadas […]

O princípio da autonomia universitária tem assegurado o respaldo da Justiça ao Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na maior parte dos mandados de segurança ajuizados por estudantes que se […]

A concessão de uma bolsa de estudos no Exterior é um prêmio ou um investimento? Quando se trata de verba pública, é um contrato de prestação de serviços entre o Estado – que garante bolsa […]

O princípio da autonomia universitária, consagrado pela Constituição Federal, tem assegurado o respaldo da Justiça ao Programa de Ações Afirmativas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na maior parte dos mandados de segurança ajuizados […]