Objetivos da Reunião (pauta)
– Informes das ADs presentesd+
– Informes da direção do Proifes e das reuniões realizadas com ministérios em Brasília e encaminhamentos feitosd+
– Análises realizadas das reuniões com os ministérios e encaminhamentos feitos pela direção do Proifesd+
– Fóruns de debates instalados e relatórios produzidosd+2
– Previdência Complementar e seus encaminhamentosd+
– As fundações existentes nas IFES e seu papeld+
– Reuni e suas conseqüênciasd+
– Saúde complementar dos servidoresd+
– Conferência Nacional de Educação (Conae).
Resumo dos assuntos tratados
– Registro Sindical: foi encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego o pedido de Registro Sindical.
– O registro do Proifes como sindicato provocou uma reação da Andes que culmina com uma série de acusações. Segundo os diretores do Proifes tais acusações são infundadas, conf. provas disponibilizadas no site do Proifes.
– A diretoria do Proifes manteve contato com o Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG), em Brasília, e com outros ministérios do governo federal, tratando de assuntos relativos ao conjunto dos docentes das Ifes. A Andes se recusa participar, por ser contra os projetos do governo federal.
– A diretoria informa que o governo federal não exige o registro das centrais sindicais para manter diálogo ou contato.
– A diretoria do Proifes relatou que o Proifes não está vinculado ao governo federal de nenhuma forma, apenas cumpre seu papel como representante dos professores das universidades federais, já que tem o seu registro no Ministério do Trabalho, e Andes não apresentou este registrod+
– A diretoria informou que qualquer associação pode se transformar em sindicato ou seção sindical, e que atualmente existem pelo menos cinco associações que sustentam financeiramente o Proifes e mais cinco “núcleos” de professores de outras associações vinculados ao Proifes que enviam regularmente verbas para manutenção do Proifes, além de mais de 1100 professores associados espalhados em muitas associações pelo paísd+
– Nota: ADs que formam a base financeira do Proifes: ADUFG, ADUFMS, ADUFRGS, ADUFSCAR, APUBH.
– Algumas das associações pagam à Andes e ao Proifesd+ outras, somente ao Proifes – e não estão enviando verbas para a Andes, depositando a verba relativa à Andes em juízo, até que esta obtenha registro sindical junto ao Ministério do Trabalhod+
– Nota: Todas as associações supra-citadas ainda estão no “site” da Andes como associações vinculadas á Andes embora já não façam parte da mesma há mais de dois anosd+
– O representante do Rio Grande do Sul informa que já transformou sua associação em secção sindical vinculada ao Proifes obtendo assim sua total desvinculação com a Andes. Informa também que outras cinco associações já fizeram o mesmod+
– Segundo informaram todas as associações presentes, o envio de verbas para uma central sindical é uma decisão da diretoria do sindicato filiado, ou individual de cada professor de uma associação.
– As associações que já se desvincularam da Andes e se vincularam ao Proifes estão com todos os documentos necessários para realizar tal ato. As demais estão habilitando-se para poder fazer esta separação da Andes de forma definitiva com base no respaldo de seus associadosd+
– Comentou-se sobre a moção de apoio que o CUN da Paraíba fez reconhecendo a Andes como a “única representante dos professores”. O Proifes já enviou um documento informando que o CUN de uma universidade não pode se manifestar sobre as questões sindicais conforme a lei federal indicad+
– Algumas das associações presentes informaram que a Andes tem espalhado uma série de “noticias falsas” sobre o Proifes dentro das universidades, o que dificulta o trabalho dos professores que necessitam de informações corretas sobre este assunto. A maior parte destas informações é de professores que estão dentro destas associações e que tem vinculação direta com partidos políticos e não aceitam sob nenhum pretexto que seja feita qualquer desvinculação com a Andesd+
– A diretoria e os representantes da associação do Ceará informam que lá ocorreu um debate entre Andes e Proifesd+
– Nota: a Andes não aceita nenhuma consulta eletrônica ao professores sobre qualquer assunto. O Proifes realiza esta consulta sempre que tem assuntos polêmicos a serem tratados, inclusive com um sistema de “urna eletrônica”em algumas associações filiadasd+
– Previdência complementar dos professores: neste item cabe ressaltar que o governo, ao criá-la, gera uma receita de R$ 1,5 bilhão por ano que devem ser resgatadas apenas depois de 20 a 30 anos, e nisto os bancos estão extremamente interessadosd+
– Foi debatido o Plano de Carreira e a criação da classe de “professor associado” e suas implicações sobre a carreira docented+
– Quanto à aposentadoria, foi realizada uma série de colocações pelos presentes informando que existem professores que, ao se aposentar, não recebem integralmente sua aposentadoria devido às modificações existentes na lei criada pelo governo federal para os professores das universidadesd+
– Houve a presença do reitor da UFBa nos debates e discussões sobre o Reuni. Neste tópico, o Reitor da UFBa respondeu a vários questionamentos formulados pelos presentes, esclarecendo uma série de dúvidas sobra a implantação deste programa pelo governo e suas conseqüências para as universidades federaisd+
– Conferência Nacional de Educação (Conae): o Proifes participa e várias ADs já indicaram os seus representantes a nível estadual/municipal.
– Ao final da reunião, a diretoria do Proifes informou a todos sobre o andamento das despesas realizadas até a presente data, solicitando que seja realizado um rateio dos custos produzidos pelas reuniões de seus membros, já que o suporte financeiro oriundo das arrecadações das associações vinculadas ao Proifes está provocando uma diminuição significativa das reservas existentes. Informa ainda que, com as verbas já arrecadadas, o Proifes já conseguiu uma sede em Brasília com uma secretária para servir de base aos seus filiados, além de fornecer as passagens para os professores associados participarem de seus encontros de trabalho.
Salvador (BA)
8 e 9 de novembro de 2008
1- A diretoria provisória do Proifes é composta por: Presidente, Gil Vicente Reis de Figueiredo (UFSCar)d+ Vice-Presidente, Eduardo Rolim de Oliveira (UFRGS)d+ Diretora Administrativa, Eliane Leão (UFG)d+ Vice-Diretora Administrativa, Elenize Cristina Oliveira da Silva (UFRR)d+ Diretor Financeiro, José Maria de Sales Andrade Neves (UFC)d+ e Vice-Diretor Financeiro, João Eduardo da Silva Pereira (UFSM). Conselho Fiscal: Abraão Garcia Gomes (UFG)d+ Cláudio Scherer (UFRGS)d+ Helder Machado Passos (UFMA)d+ Manoel Coracy Sabóia Dias (UFAC)d+ e Odair Pimentel Martins (UFMS).
2 – No Proifes existem pelo menos os seguintes “fóruns de debates” instalados: Fundações, Conae, Reuni, Previdência, Carreira e Saúde Complementar.