A portaria normativa interministerial nº 8, assinada pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto amplia o banco de professores-equivalentes das universidades federais para quase 80 mil.
De acordo com o MEC, “o crescimento ocorre com a autorização para novos cargos, pela mudança no regime de trabalho de dedicação exclusiva — para 20 ou 40 horas — e pela contratação de professores efetivos em substituição aos temporários ou substitutos”. Em 2007, foram liberados 2.144 códigos de vagas para a troca de substitutos por efetivos.
Para o secretário de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, Ronaldo Mota “a ampliação do quadro consolida a autonomia universitária”. Ele diz que será facultado às universidades, independentemente de autorização específica, realizar concurso público e prover os cargos, condicionado à existência de vaga no quadro e à obediência ao cronograma de provimentos apresentado à SESu.
Pela portaria, as universidades têm um banco de professores-equivalentes de 79.797 vagas. 2.821 são destinadas à UFSC.