O Boletim da Apufsc número 611, de 24 de setembro de 2007, trouxe a seguinte manchete: “Apufsc reativa o Conselho de Representantes”. O corpo da matéria continha esta informação: “O ofício enviado aos departamentos reforça a importância do Conselho de Representantes e destaca que seu funcionamento “possibilitará aliviar a sobrecarga de trabalho atualmente acumulada nas mãos da Diretoria da entidade, especialmente quanto à tarefa de coordenar a elaboração de um novo Regimento”.
Passados apenas oito meses desta publicação, como nos encontramos? Quais foram os avanços possíveis na organização coletiva e o que foi acrescentado como alternativa para a luta dos trabalhadores docentes de nossa Universidade?
Nos anos iniciais da história da Apufsc, a proposta de organizar o Sindicato através de um Conselho de Representantes forte não era original e tampouco exclusiva da atividade docente, mas sim resultado da experiência universal da classe trabalhadora que privilegiava a articulação permanente entre lideranças e suas bases. Portanto, ao se caracterizar como movimento social, o movimento docente não tinha escapatória, senão conviver com pequenos avanços, estagnações e até retrocessos quanto às lutas e conquistas históricas.
Sendo assim, fruto desse acúmulo de experiências, quando a Apufsc criou seu Conselho de Representantes, ela ao mesmo tempo canalizou para si e repartiu o compromisso para mobilização e participação dos docentes. A realidade, ao mesmo tempo adversa e também muito propícia, permitiu um acordo coletivo entre a base em consonância com lideranças, imprimindo, em ambas as instâncias, a vontade tremenda de colaborar e superar a inércia e a pobreza política, rumo à consolidação de um Sindicato que se alimentasse e fizesse coro às insurgências que palpitavam em diferentes movimentos sociais, sobretudo na América Latina.
Foi mesmo um período pujante, em que o Conselho auxiliava na mobilização dos sindicalizados atuando diretamente em cada departamentod+ organizava reuniões de Centros precedentes às Assembléias e estimulava a todos e cada um para o convívio, discussões e decisões coletivas, rumo às Assembléias e manifestações de toda ordem, dentro e fora da Universidade.
Ocorre que algum tempo após a criação do Conselho de Representantes, esta instância deixou de atuar, dizem alguns que devido, justamente, a uma série de conflitos incontroláveis em seu interior. Ocorre também que, muito tempo depois de sua paralisia, a atual gestão da Diretoria da Apufsc resolveu, desde sua proposta de Chapa, restabelecê-lo.
Se há oito meses a Apufsc chamava eleições nos departamentos porque precisava de ajuda e assumia seus problemas, encarando o Conselho como instância fundamental para articular o movimento docente e contribuir com a atualização do Regimento, agora é preciso reconhecer publicamente as implicações dessa proposta consciente da Diretoria, pois ao passo em que se avança em muitos aspectos coletivos, ocorre também oportunidade ímpar para o ressurgimento do atraso político em termos de desmobilização e de concepção de Sindicato.
Nesse sentido, pode-se notar a tentativa permanente de chamar para o Conselho a responsabilidade de pautar, discutir e decidir por todos os associados, mesmo quando o assunto é vital para a Entidade e mesmo quando não houve qualquer consulta no âmbito dos departamentos. É o que tem ocorrido muitas vezes quando a Diretoria convoca Assembléias com questões importantes, tais como a campanha salarial e a decisão sobre o plano de saúde, em que no primeiro caso houve forte ação para que o tema não fosse para Assembléia e, no segundo, tentativa bem sucedida de controle da Assembléia a partir de um documento produzido por menos de vinte Conselheiros, sem a menor disposição para compor com as demais propostas da plenária e da Diretoria.
É importante destacar, muitos intelectuais, estudiosos da temática movimentos sociais e sindicalismo aqui da UFSC, têm se dedicado a refletir sobre os motivos da falta de mobilização, ou seja, se ela é fruto da ausência de um inimigo mais visível, como fora a ditadura militard+ se é pelo desencanto com os governos de esquerdad+ pelo cansaço devido aos anos de luta e conseqüente delegação de confiança aos companheiros ainda dispostosd+ excesso de trabalho, dentre outros. No caso da Apufsc, no entanto, já não basta refletir sobre o que é preciso para mobilizar, mas sim, é necessário compreendermos e atuarmos efetivamente sobre tudo aquilo que des-mobiliza.
A nosso ver, fomentar a discórdia entre diretores do Sindicato, desmobiliza. Utilizar diuturnamente os meios eletrônicos e o Boletim da Apufsc para confundir e reduzir o quorum de reuniões e Assembléias, desmobiliza. Desrespeitar o quorum instalado, a despeito da ampla divulgação e do esforço dos que compareceram, e não acatar as decisões tomadas pelos presentes, desmobiliza. Desqualificar a Assembléia como um lugar de “monopólio de microfone para discursos infindáveis”, mesmo quando nesta gestão o tempo de fala foi limitado em três minutos, desmobiliza. Criticar o revezamento dos expositores, mas usar o mesmo recurso para impor suas idéias, desmobiliza. Usar a lista de e-mails e o Boletim da entidade seguidamente para repetir as mesmas idéias sobre os problemas do sindicalismo atual e as benesses das propostas redentoras, valendo-se então do “monopólio do teclado” e de acusações irresponsáveis, desmobiliza. Desqualificar a priori quaisquer avaliações e propostas do Andes, da Diretoria, dos Grupos de Trabalho, das Comissões instituídas em reuniões e em Assembléias, desmobiliza. Ser membro do Conselho de Representantes e não levar as dificuldades e explicações da Diretoria aos representados e não estimulá-los para o trabalho coletivo, assumindo para si próprio a tarefa que não lhe cabe, desmobiliza.
É importante ressaltar: não vemos problemas na atual composição do Conselho de Representantes, posto que a ampla maioria do Conselho tem agido de forma colaborativa e respeitosa quando as divergências se fazem presentes. Portanto, toda crítica deste texto se refere a uma minoria que vem, de forma ilegítima, atribuindo a si própria qualificações e responsabilidades que não têm. Esta minoria não tem o poder para falar por todo o Conselho, como se fora uma voz uníssona, e seria muito bom consultar os demais membros antes de se pronunciar com o peso de seu nome. Outro aspecto é que não se pode falar por uma suposta maioria dos associados, na medida em que eles não têm sido consultados como devem.
Para encerrar, se valorizarmos o argumento de que neste momento o esforço conjunto da recuperação do Conselho de Representantes da Apufsc veio com o sentido de suprir as dificuldades de mobilização e participação dos associados em Assembléias, é preciso também fazer uma autocrítica reconhecendo que esta instância já demonstra sinais precoces de cansaço, na medida em que há um número bastante grande de membros que não conseguem mais participar de suas reuniões, muitas marcadas sem prazos razoáveis de antecedência, para que um maior número de membros possa participar. Junto a isto, se tomarmos os casos recentes de perda da URP, a qual atingiu concretamente a vida dos trabalhadores docentes, e apesar disso a pouca (mas importante!) manifestação (presencial, corporal) conseguida, veremos como há muito mais a ser explicado e aprofundado com relação ao Sindicato do que simplesmente apostar todas as fichas em mudanças mecânicas no funcionamento da entidade. O que não significa deixar de fazer mudanças!
Precisamos pensar em novas formas de garantia de efetiva democracia e participação em nosso sindicato, sem a sua esterilização política, sem anular a importância decisiva de assembléias e do importante papel da Diretoria. É justo que haja quoruns qualificados para decisões importantes, como greves, mas não devemos colocar cifras inviáveis que possam engessar a atividade de nosso sindicato (e de qualquer futura diretoria). Sem dúvida somos favoráveis a um Conselho de Representantes fortalecido, mas sem que isto signifique a inviabilização das assembléias e da diretoria, como instâncias de decisão.