Na última sexta-feira, dia 9, foi assinado o contrato entre UFSC e Unimed para a criação do plano de saúde institucional destinados a servidores, professores e seus dependentes legais.
A partir da definição da data para início da adesão, os professores terão 30 dias para ingressar no novo plano sem cumprimento de carência. São quatro modalidades e o governo federal vai repassar 50 reais por usuário (titular ou dependente) para subsidiar o pagamento.
Cabe ressaltar, no entanto, que ainda não há dotação orçamentária para pagar o subsídio patronal de 50 reais destinado aos docentes. Há verba prevista somente para os técnico-administrativos. A Unimed aceitará a adesão, mas o professor que se juntar ao plano terá que arcar com o custo total de sua inclusão e de seus dependentes. A garantia dessa verba no Orçamento da União, portanto, vai depender da capacidade de pressão dos professores da UFSC.
Os planos terão co-participação de 20% em todos os procedimentos utilizados, seguindo a tabela-referência da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos). Por exemplo, pela tabela uma consulta médica custa R$ 42,00. O professor pagaria 20% deste valor, ou seja, R$ 8,40. Não haverá, porém, co-participação no custeio de internações hospitalares.
Os valores gastos com o plano de saúde serão descontados no contracheque. O governo já avisou que os 50 reais pagos por ele só poderão ser utilizados por quem aderir ao plano institucional. Não será feito o reembolso para quem preferir utilizar outro plano de saúde.
O novo plano de saúde tem universo potencial de 16 mil usuários, entre professores, servidores e dependentes. As quatro modalidades oferecidas oferecem os mesmos procedimentos, os mais recentes estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). As diferenças entre eles referem-se à oferta ou não de assistência odontológica, abrangência (nacional ou estadual), e nível de acomodações hospitalares (apartamento individual ou não).
A modalidade mais barata é o Plano Básico, tem que custo total de R$ 85,25 por usuário. Com o subsídio de 50 reais, o valor pago pelo professor seria de R$ 35,25. O mais caro, Plano Tipo 1 Plus, custa R$ 125,00.
A Unimed foi escolhida através de pregão eletrônico realizado pela UFSC no dia 17 de abril. A empresa foi a única a concorrer. Durante os próximos dias, a administração da universidade deve ampliar os esclarecimentos aos interessados em aderir ao plano institucional.
HISTÓRICO – A luta por um plano de saúde patrocinado pela UFSC já é antiga. Fruto disso, em 2000, o falecido professor Osvaldo Maciel e a professora Maria Helena Almança criaram uma comissão na Apufsc para estudar e elaborar uma proposta de plano de saúde institucional.
Alertados pelo professor Carlos Luís do Carmo sobre a existência de um plano de saúde para os servidores federais, o Geap, a comissão foi em busca de informações sobre o seu funcionamento.
Em 2004, o reitor Lúcio Botelho criou uma comissão para estudar as alternativas, chamando representantes dos sindicatos de professores e servidores técnico-administrativos. A professora Maria Helena Almança foi indicada em Assembléia Geral para representar os docentes nesta comissão.
Em assembléia realizada em 13 de dezembro de 2007, a maioria dos professores presentes aprovaram um documento que solicitava à reitoria que realizasse uma licitação para escolher a empresa que prestaria os serviços de saúde. A definição de que a contratação se daria através de contrato e não por convênio afastou da Geap da disputa.
A professora Maria Helena destaca que a Reitoria deu todo o apoio ao trabalho da comissão, que estudou todos os planos de saúde do país e contou também com a colaboração da ANS no esclarecimento das dúvidas e informações necessárias para a realização do estudo.
Maria Helena informa ainda desde 2000 cinco universidades têm planos de saúde institucionais subsidiados pelo governo federal, entre elas a de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraná. Todos os ministérios e também a Polícia Federal já dispunham desses planos. Apenas à maioria das universidades este direito ainda não havia sido estendido.