O Andes-SN estará realizando nos dias 13 e 14 de maio as eleições para sua Diretoria Nacional. A Chapa 1 – Andes Autônomo, Democrático e de Luta (chapa única) estará promovendo algumas atividades em Florianópolis-SC relativas à divulgação de suas propostas para a gestão 2008-2010 do Andes – Sindicato Nacional.
O Andes-SN tem, ao longo de sua história, lutado pela transformação da universidade brasileira no sentido de que esta seja de domínio público, democrática, ampla no espectro de questões de que se ocupa e criticamente atenta ao trabalho que produz, no contexto abrangente da sociedade e dos conflitos que a constituem. Tendo como referência a proposta do Andes-SN para a Universidade Brasileira tem sido empreendida uma luta por verbas e saláriosd+ pela autonomia de execução orçamentária sem interferência de instituições ou procedimentos privados nas instituições públicasd+ pela implantação efetiva de políticas que conduzam a um padrão unitário de qualidade para a Universidade Brasileirad+ pela ampliação da rede pública de ensino e dos recursos que permitam viabilizar a gratuidade ativa, isto é, financiamento para acesso e permanência dos ingressantes. Fundamentalmente, é esta a concepção de que educação é direito de todos, obrigação do Estado e deve ser tratada como concessão de serviço público, no setor particular.
A CHAPA 1 – Andes Autônomo, Democrático e de Luta apresenta suas propostas e se coloca à disposição para que possamos, de forma aberta e coletiva, guiados pelas idéias, princípios e valores sustentados pelo Movimento Docente, conquistar esse modelo de universidade. Para conhecer as propostas da CHAPA 1 – Andes Autônomo, Democrático e de Luta, acesse o site: http://www.andes-ad.net/
As atividades previstas em Florianópolis contarão com a presença de Ciro Teixeira Correia, professor associado da USP e candidato a presidente na referida chapa, que estará no Auditório de Convivência da UFSC no dia 15 de abril, entre 15h e 17h, para conversar com os professores. A seguir apresentamos uma entrevista que Ciro deu para a revista Caros Amigos, em março de 2008.
Ciro Teixeira (Revista Caros Amigos – Ano XI Número 132 Março 2008)
Possui graduação em Geologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (1979), mestrado (1986), doutorado (1994) e livre-docência (2001) em Geociências (Mineralogia e Petrologia) pela Universidade de São Paulo USP. É docente do Instituto de Geociências da USP desde 1982, onde ocupa a função de Professor Associado. Foi presidente da Adusp na gestão 2001/2003. Exerceu a chefia do Departamento de Mineralogia e Geotectônica GMG por dois mandatos (2003-2005 e 2005-2007). Foi por longo período responsável pelo Laboratório de Fluorescência de Raios X do GMG. É membro do Corpo Técnico do Centro de Pesquisas Geocronológicas – CPGeo do Instituto de Geociências IGc da USP, onde coordena o laboratório Re-Os. Atua nas áreas de mineralogia, petrologia ígnea e metamórfica, geoquímica e geologia isotópica, com destaque para os estudos relacionados com a proveniência e evolução de associações de rochas máficas e ultramáficas.
Como o senhor está vendo a discussão da Reforma Universitária?
Com a Reforma Universitária o previsto é que isso tudo se agrave ainda mais. E eu acho importante lembrar – infelizmente eu não tenho visto isso sair em nenhuma matéria sobre a reforma – que o partido que está no poder no governo federal e que está encaminhando a discussão é um partido conhecido, é o PT. Esse partido foi o que encaminhou o projeto de lei “Plano Nacional de Educação – Proposta da Sociedade Brasileira” em 1998. E o núcleo dele é o seguinte: o Brasil investe muito menos do que a média da maior parte dos países em todos os níveis da educação, e no ensino superior também. Quanto a gente investe em educação em média? 2,7% do PIB. Quanto os países que se desenvolveram investem e investiram durante algumas décadas? Todos mais que 6%. Então o núcleo desse plano era o de estabelecer na Legislação Federal, de forma permanente, metas de financiamento da educação com base não nos percentuais de impostos, mas sim em percentuais do PIB. E a meta era de passar em dez anos a investir 9,7% do PIB em educação. O governo federal na época, o governo PSDB, para se contrapor ao Plano Nacional de Educação – encaminhado pelo PT mas formulado por mais de 60 entidades da sociedade civil ligadas a educação – através do Ministério da Educação apresentou um plano alternativo, que baixava essa meta para 6% do PIB. Ainda assim seria um grande avanço. O Congresso Nacional aprovou a lei. E o Fernando Henrique Cardoso vetou todos os itens que estabeleciam as metas de financiamento. Então ficou a filosofia da lei, mas sem estrutura para que ela tivesse conseqüência na sociedade. Não era de se imaginar que esse partido que encaminhou esse projeto, ao chegar ao governo federal para propor uma reforma universitária, tivesse como base da discussão o documento anterior? Mas agora eles esqueceram completamente isso e ficam fazendo na Reforma Universitária a mesma picaretagem que fizeram na Reforma da Previdência.
Picaretagem porque a reforma universitária não vai ser efetiva?
Ela não mexe no financiamento da educação, aumenta a possibilidade de transferência de recursos públicos (do pouco que se investe em educação pública) para educação privada, pensa em desonerar ainda mais as instituições privadas de pagamentos de impostos, diminuindo, portanto, a fonte da onde pode sair recursos para a educação pública. Então é de uma perversidade e irresponsabilidade total em relação aos referenciais que o partido que está no governo tinha. Parece que a agenda que o PT está propondo é uma agenda nova, que nunca tinha pensado sobre isso, não tinha nenhuma proposta sobre o tema e agora está cheio de idéias. E esquece a família constituída que ele tinha em torno dessa questão que agora quer esconder.
O senhor acha que o MEC vai seguir as recomendações do Comitê Interministerial sobre a reforma universitária?
Ainda não tem proposta formalizada do governo, mas o que gerou preocupação – a Adusp até enviou uma carta ao ministro Tarso Genro para contrapor isso – é que justamente a sugestão do Comitê Interministerial para a reforma universitária saiu de forma acrítica, fazendo uma defesa da necessidade das fundações para melhorar o sistema universitário. E diante disso nós escrevemos uma carta ao ministro falando justamente sobre a inconsistência e da parcialidade desse encaminhamento sem nenhuma justificativa, quando todos os nossos dados mostram que as fundações fazem totalmente o contrário. Elas descaracterizam a função pública da universidade. Comitê dizia que como forma de contornar a falta de autonomia era preciso ter fundações de apoio, e que não é preciso prescindir dessas fundações. E a gente diz que tudo isso é completamente infundado e a situação é completamente a contrária, e mandamos ao ministro um resumo dos dados do nosso levantamento. E agora a Marilena Chauí, ao tomar posse no Conselho Nacional de Educação, e com base nos nossos dados, no seu discurso de posse criticou abertamente as parcerias espúrias com as fundações no sistema universitário. E o Conselho Universitário não tem isenção para deliberar sobre o tema, porque ¼ do conselho tem vínculo direto com as fundações.