Seguindo a postura autoritária que marcou as negociações da campanha salarial dos docentes do ensino superior, o governo apresentou no dia 16 de março, aos participantes da negociação da carreira de 1º e 2º graus, o documento Detalhamento da Proposta – Finalização do Processo de Negociação, contendo as diretrizes da reestruturação da carreira e da tabela salarial. A reunião foi realizada na Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento – SRH-MP.
O prazo dado aos docentes para manifestações sobre a proposta, que contém 33 páginas, é exíguo: até esta terça-feira 18/3, data em que as entidades deverão encaminhar suas sugestões por e-mail. Na quinta-feira 20/3, uma nova reunião será realizada para assinatura do termo de acordo a ser firmado com as entidades. “A justificativa do governo é de que para serem incluídos na medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional até esta quinta-feira 20/3, que garante reajustes a partir de julho, os docentes da carreira de 1º e 2º grau teriam que assinar esse termo nesta reunião. Isso porque os professores terão um prazo de 90 dias para assinar o termo de adesão à nova carreira”, explica Agostinho Beghelli Filho, 2º vice-presidente do Andes-SN.
Para o professor Almir Menezes Filho, 3º vice-presidente do Andes-SN, “a proposta [apresentada pelo governo], além de apresentar problemas nas remunerações, é um acordo para três anos, o que engessa a categoria, e é juridicamente insegura”, observa.
Durante a reunião, o Andes-SN e o Sinasefe deixaram claro que o calendário é impossível de ser cumprido e que não poderão se manifestar sem consultar suas bases, o que fica comprometido com o feriado da Semana Santa. As duas entidades também destacaram que o atraso nas negociações se deveu à atitude do governo, que impôs negociação posterior à da carreira do ensino superior e, além disso, postergou por dois meses a apresentação da proposta de reestruturação da carreira.
Os representantes do Sindicato Nacional ainda ressaltaram que não há garantia de cumprimento do “acordo” referente à carreira do ensino superior até 2010, cuja primeira fase, referente a este ano de 2008, sequer vem sendo cumprida, nem quanto aos prazos nem quanto à remuneração. Também foi destacado pelos representantes do Andes-SN que a intenção do governo sempre foi a de excluir a entidade das negociações, postura que evidencia seu autoritarismo. “O Andes-SN representa 90% dos docentes das universidades federais e o governo terá que arcar com o ônus político de suas atitudes”, destacaram os representantes do Sindicato Nacional durante a reunião.
O documento do governo pode ser acessado no link http://www.andes.org.br/Anexo-Circ058-08.pdf.
As tabelas salariais para o 1º e 2º graus e para o ensino superior também estão disponíveis no site do Andes.
Nesta quinta-feira, dia 27, a Apufsc realiza Assembléia Geral e um dos pontos de pauta é a proposta para o 1º e 2º graus.