Em sua última reunião, nos dias 16 e 17 deste mês, o Setor das Ifes deliberou a realização de uma semana de mobilização nacional entre 31 de março e 4 de abril. A mobilização será uma forma de pressionar o governo a restabelecer as negociações salariais devido às distorções nas carreiras do ensino superior e de 1º e 2º grau que as propostas do governo promovem. Apesar de ter havido concordância das partes na mesa de negociações em haver valorização do vencimento básico em detrimento das gratificações, o governo tenta impor a permanência do peso elevado dessas últimas na remuneração dos docentes.
No dia 1º de abril, popularmente conhecido como dia da mentira, os professores farão uma paralisação de 24 horas para denunciar as mentiras do governo Lula sobre o reajuste salarial dos docentes, a política de sucateamento da educação e a expansão do ensino superior público sem as condições de qualidade. Ao mesmo tempo em que o governo se propõe a aproximar as tabelas remuneratórias das carreiras de 1º, 2º e 3º grau, ele destrói os fundamentos das carreiras docentes estabelecidos em 1987. E faz isso devido à prioridade dada aos cursos superiores de curta duração e à descaracterização do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Os professores estarão, nas próximas duas semanas, analisando as proposta do governo, principalmente a de nova carreira para o magistério da educação básica, técnica e tecnológica. A reunião recomendou a rejeição da proposta e as assembléias irão se posicionar, o que definirá a posição do sindicato a ser tomada em uma próxima reunião a ser realizada nos dias 5 e 6 de abril. Segundo a decisão da reunião do Setor das Ifes, os docentes irão continuar lutando para que o governo federal reabra as negociações com o Andes-SN. Também foi deliberado que se abra discussão na base sobre a presença do Andes-SN em mesa de negociação em que o Proifes participa, já que esse grupo não é uma organização sindical e age exclusivamente em apoio ao governo.
ENSINO SUPERIOR – A nova proposta do governo para os professores do ensino superior, que foi repactuada com o Proifes e que deverá ser enviada ao Congresso Nacional, prevê aumentos inferiores ao anunciado em dezembro de 2007, pois a Gratificação de Atividade Executiva – GAE não será mais incorporada ao salário-base este ano e o reajuste incidirá somente na Gratificação de Estímulo à Docência – GED, aumentando ainda mais o percentual de gratificações na composição salarial dos docentes.
O único ponto da pauta do Andes-SN que o governo atendeu foi relativo aos aposentados da carreira do 3º grau que, finalmente, terão isonomia com os docentes da ativa em relação à GED, que passará dos atuais 115 pontos para 140 pontos. Essa gratificação, no entanto, poderá voltar a ser paga diferenciadamente caso o governo regulamente a avaliação. Ele promete, agora, a incorporação da GAE em 2009, mas pretende fazê-la de tal forma que o peso das gratificações não será reduzido.
O que o governo dá com uma mão, retira com a outra, pois ao propor um reajuste no valor da GED, reduzirá os índices de progressão na carreira (de 4,5% para 3%, entre níveis, e de 9% para 6%, entre classes), o que é extremamente prejudicial aos docentes que estão no início da carreira.
EDUCAÇÃO BÁSICA – Para os professores da educação básica, a proposta do governo ignora a necessidade de reposições das perdas salariais e se limita a conceder reajuste por meio da criação de uma nova carreira, denominada Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a ser implementada a partir de julho deste ano. Apesar de a proposição estar incompleta, conter inconsistências numéricas e jurídicas e, ainda, gerar sérias implicações na vida funcional dos docentes, o governo tem pressa em implementar as mudanças.
A proposta do governo ainda é analisada pela assessoria jurídica do Andes-SN, que de antemão já aponta alguns prejuízos aos docentes, como a redução no índice de progressão para apenas 1,5%, entre níveis. Em alguns casos, o aumento salarial em 2008 com a nova carreira, será de apenas R$ 10,00.
Com a nova carreira proposta pelo governo, apenas um item da pauta do Andes-SN e do Sinasefe será atendido – incorporação da GAE no salário dos professores da educação básica ainda em 2008. No entanto, pretende fazer isso transformando, ao mesmo tempo o incentivo de titulação em gratificação e dissociando as classes da carreira da titulação, o que se contrapõe à proposta de carreira do Andes-SN. Caso a proposta do governo venha a ser implantada, praticamente não haverá mais classes. Professores com graduação, aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado ingressarão todos no mesmo nível inicial e terão suas remunerações diferenciadas apenas por meio de gratificações. A obtenção de um título não implicará mais em promoção na carreira.