Nota da Diretoria da Apufsc
A Diretoria da Apufsc prossegue atuando firmemente no caso URP, no momento em que, concretamente, a rubrica foi retirada arbitrariamente dos contra-cheques de mais de 1800 professores desta Universidade.
Com vistas a esclarecer os associados e envolvê-los na mobilização para recuperar essa parcela significativa do salário, registramos aqui as últimas deliberações de Diretoria (em 12 e 13/03), referendadas e ampliadas em reunião do Conselho de Representantes (em 13/03) e em Assembléia Geral (realizada em 14/03).
1 – Manutenção do contrato com a atual Assessoria Jurídica e manifestação de apoio ao seu trabalho e linha jurídica.
2 – Identificação e contratação de um consultor jurídico renomado nacionalmente para estudar o processo da URP e emitir parecer que subsidie os próximos passos a serem dados no campo jurídico. O parecer deverá ser, preferencialmente, formulado por escritório/pessoa de outro estado brasileiro e que não tenha quaisquer vínculos com o processo.
3 – Disponibilização, na página da Apufsc, das últimas peças processuais encaminhadas pela Assessoria Jurídica, para apreciação e avaliação do trabalho realizado.
4 – Acompanhamento do parecer a ser emitido pelo TRT de Santa Catarina a respeito do recurso encaminhado pela Assessoria Jurídica da Apufsc. Para tanto, foi instalada comissão de mobilização em caráter permanente na Sede da Apufsc, envolvendo todos aqueles que se dispuserem a contribuir: organização de atividades externas junto à população e órgãos públicosd+ contato com representantes dos poderes em todos os âmbitosd+ e produção de textos a serem enviados através de diferentes meios de comunicação. Na última sexta-feira, já foram encaminhadas as seguintes ações: coletiva com a imprensad+ preparação de materiais para manifestações públicasd+ e nota a ser enviada aos desembargadores do TRT.
5 – Organização de um seminário que amplie e aprofunde informações sobre o processo, tendo como convidados profissionais que nos assessoram e o advogado do Andes e da Associação dos Docentes da UnB, para explanar sua experiência na obtenção da URP naquela universidade. Outro seminário previsto com nossa Assessoria Jurídica tratará sobre a Previdência, pois é preciso alertar para as implicações da aposentadoria neste período em que a URP foi cortada.
6 – Publicação de matérias pagas na imprensa sobre o corte da URP (vide matéria no DC no último domingo, dia 16/03) e sobre dados salariais de nossa carreira, visando demonstrar nossa imensa defasagem com relação às outras carreiras do serviço público federal.
7 – Articulação e ampliação das comissões já existentes em defesa da URP para todos.
Finalmente, foi considerada, em todas as instâncias mencionadas, a necessidade de se manter o cuidado na divulgação de informações a respeito da URP. Portanto, a Diretoria se responsabiliza somente pelas matérias assinadas por ela na forma “Diretoria da Apufsc”, tanto as que já foram, quanto as que venham a ser publicadas.