A reunião do Setor dos Federais do Andes-SN, realizada em 25 de outubro fez uma avaliação muito positiva da marcha realizada na véspera que superou todas as expectativas de participação ao contar com cerca de vinte mil manifestantes, tendo sido um marco importante na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Foi avaliado também que o Andes-SN, no cumprimento das deliberações do 26º Congresso e do 52º Conad, desempenhou papel muito importante para o sucesso da marcha.
Em todas as intervenções ficou evidenciada a importância da mobilização como único modo de levar o governo a reconhecer a justeza das reivindicações dos docentes e de conquistar a paridade e a isonomia. Os representantes das seções sindicais presentes enfatizaram a importância de o Sindicato estar respaldado pela base, pois a proposta do governo ameaça direitos arduamente conquistados pela categoria, além de os valores de reajustes ficarem aquém da soma da inflação não-resposta nos anos recentes e da inflação futura, até o final de 2011, sendo muito inferiores aos índices reivindicados.
No debate, ficou consolidada a posição de que a negociação terá que tratar simultaneamente das propostas de remuneração para os docentes das carreiras de 1º, 2º e de 3º grau.
O tratamento diferenciado dos regimes de 20 horas, 40 horas e dedicação exclusiva, com maior valorização do primeiro e a manutenção da GED por avaliação de desempenho indicam que o governo pretende formalizar uma composição remuneratória que contemple as metas do Reuni.
Foi observado que a proposta do governo dispensa um injustificado tratamento discriminatório aos docentes em regime de 40h.
ENCAMINHAMENTOS – A reunião aprovou os seguintes encaminhamentos:
1) O Setor das Federais, reunido no dia 25 de outubro de 2007, após analisar a proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 23 de outubro de 2007, afirmou sua posição contrária a ela pelas seguintes razões:
– estabelece a separação do incentivo de titulação do vencimento-based+
– não contempla a paridade entre ativos e aposentadosd+
– pretende a regulamentação de uma gratificação de produtividaded+
– propõe índices de reajustes muito aquém dos reivindicadosd+
– impõe a diluição dos reajustes em um período de três anosd+
– não apresenta proposta de reajustes para os docentes de 1º e de 2º grau.
Reafirma também, a posição, segundo a qual o processo de negociação terá que tratar simultaneamente das propostas de remuneração para os docentes das carreiras de 1º, 2º e de 3º grau.
2) O setor reafirma a necessidade de uma forte mobilização com a qual seja possível mostrar ao governo a disposição de luta do Movimento Docente em defesa dos princípios que fundamentam a pauta de reivindicações dos docentes das Ifes.
3) Rodada de assembléias gerais de 9 a 16 novembro de 2007, após as reuniões de negociação marcadas para os dias 7 e 8 de novembro.
4) Próxima reunião do Setor nos dias 17 e 18 de novembro.
5) O Setor das IFES recomenda às seções sindicais a participação nas ações propostas pela Frente Nacional de Luta contra a Reforma Universitária: semana de luta contra o Enad, de 5 a 11 de novembro, e dia de mobilização contra o Reuni, no dia 13 de novembro.