Na negociação do 18, o governo apresentou, pela primeira vez, os parâmetros a partir dos quais deseja negociar. Apesar de afirmar reiteradas vezes que estávamos construindo uma proposta em conjunto e que estava sempre dialogando com as entidades, o governo apresentou diretrizes que diferem profundamente das pleiteadas pelas entidades, em particular pelo Andes-SN.
A composição atual da remuneração é a seguinte: vencimento básico (VB) + complementação do salário-mínimo (para os níveis abaixo do salário-mínimo) + vantagem pecuniária individual (VPI) (R$ 59,87) + GAE (160% do VB) + GED.
A composição salarial proposta é a seguinte: VB + titulação + gratificação de desempenho.
A nova composição seria produto de:
a) Incorporação da GAE e da VPI ao VB.
b) Separação do incentivo de titulação do vencimento básico, que não seria mais em percentuais, mas em valores fixos e.
c) Retomada do pagamento da GED por desempenho com modificações ou criação de uma nova gratificação de desempenho em substituição à GED, sendo que 20% corresponderão à avaliação individual e 80% à avaliação institucional.
CRONOGRAMA – A proposta seria implantada com o seguinte calendário:
2008: Incorporação da GAE e da VPI, criação de valores para titulação para classes e níveis e reestruturação da gratificação de desempenho com valores para classes e níveisd+
2009: alteração dos valores dos pontos da gratificação de desempenho por classes e níveisd+
2010: novamente altera os valores do ponto da gratificação por desempenho por classes e níveisd+
2010-2: incremento do novo vencimento básico e alteração dos valores dos pontos da gratificação de desempenho por classes e níveis.
Não foram apresentados quaisquer valores monetários e tampouco a proporção de cada um dos três itens que comporiam a nova remuneração. Os representantes do governo acenaram apenas que os reajustes seriam maiores para o regime de 20 horas do que para os demais.