A secretária-ajunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marilene Ferrari Lucas Alves Filha, deixou claro, durante a reunião de negociação realizada ontem (18/10), que o governo não trabalha com a paridade entre ativos e aposentados e a isonomia entre os docentes das carreiras de 1º, 2º e 3º graus, dois dos principais eixos da campanha dos docentes.
Junto com representantes do MEC, a secretária-ajunta apresentou, pela primeira vez, os parâmetros pelos quais o governo pretende negociar com as entidades representativas dos docentes. Um dos pontos da proposta apresentada é a manutenção de uma gratificação por desempenho, que pode ser a GED ou outra que a substitua, composta de um percentual de 20% por avaliação individual e de 80% por avaliação institucional. Neste caso, será mantida a diferença entre os ativos e os aposentados.
Apesar de afirmarem reiteradamente que os parâmetros apresentados não são “fechados” e que o governo está buscando construir uma proposta dialogando com as entidades representativas dos docentes, os representantes dos dois ministérios apresentaram uma proposta que difere profundamente do que pleiteia a categoria.
Marilene Ferrari também deixou claro que o Ministério do Planejamento pretende desenvolver negociações separadas com os docentes do ensino superior e das carreiras de 1º e 2º grau, o que causou a reação de todos os representantes sindicais. O discurso da secretária-adjunta e do diretor de Relações de Trabalho do Ministério, Nelson Freitas, explicitou que a paralisação de 72 horas (para os próximos dias 23, 24 e 25) que o Sinasefe está organizando desagrada o governo.
Nelson Freitas afirmou que o governo entende que a realização de uma paralisação quando há uma negociação em curso não ajuda a produzir avanços. Carlos Alberto, do Sinasefe, lembrou que os docentes de 1º e 2º apresentaram sua pauta de reivindicações ao governo há meses, e que até agora não receberam nenhuma resposta.
PROPOSTA – O governo propõe a seguinte composição para o vencimento dos docentes do ensino superior: vencimento básico (VB) + titulação + gratificação por desempenho. A proposta entregue pelo Andes-SN recupera a paridade entre ativos e aposentados, a isonomia entre as carreiras de 1º, 2º e 3º graus e a incorporação das gratificações pelo valor máximo, resgatando o valor que a remuneração tinha em 1996. Atualmente, a remuneração dos docentes é composta de VB + complementação do salário mínimo + VPI + GAE + titulação + GED.
O governo propõe um vencimento básico composto pela incorporação da VPI e da GAE, só que o incentivo de titulação seria desmembrado do vencimento e não mais um percentual e sim um valor fixo, diferenciado por classe/nível e por título.
A proposta apresentada pelo governo só se consolidaria entre 2008 e 2010, conforme abaixo:
2008 – incorporação da GAE e VPI, titulação com valores fixos por classe /nível e reestruturação da gratificação de desempenho por pontos e por classe/níveld+
2009 – alteração do valor do ponto da gratificação de desempenho por classe/níveld+
2010 – nova alteração do valor do ponto da gratificação por desempenho por classe/níveld+
2010 – incremento do novo VB e alteração do valor do ponto da gratificação de desempenho por classe/nível.
PROPOSTA REJEITADA – As entidades presentes colocaram que a proposta vem na contramão do que vinha sendo discutido e que é bastante questionável. Depois de intenso debate, os representantes do governo e dos docentes mantiveram suas posições. A próxima reunião foi confirmada para esta terça-feira, dia 23, às 18 horas.
“A proposta de nova estrutura da remuneração, feita pelo governo, ajusta-se ao projeto do Reuni. Por isso, propõe uma gratificação por desempenho baseada nos resultados da instituição e dos docentes”, afirma Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN.
O Setor das Ifes do Andes-SN, reunido na última sexta-feira, dia 19, posicionou-se contrário à proposta do governo e definiu que, na reunião do dia 23, a diretoria deve reafirmar a pauta de reivindicações do sindicato e exigir do governo o tratamento conjunto das carreiras de 1º, 2º e 3º grau. Para o Andes-SN, a postura do governo demonstra que somente a pressão dos docentes, principalmente por meio de mobilizações, poderá resultar no atendimento de suas reivindicações.