Apesar do governo Lula ter contratado 56,3 mil novos servidores desde 2003, o número de funcionários públicos federais ainda é inferior ao número registrado em 1995, primeiro ano de mandato de Fernando Henrique Cardoso. Enquanto naquele ano o quadro era composto por 630.763 trabalhadores na ativa, em 2006 chegou a 573.341.
Entre 1995 e 2002 – último ano de FHC – o quadro de servidores da União foi reduzido em 100.101 postos. O governo do PSDB promoveu, em oito anos, um brutal enxugamento da máquina administrativa, simplesmente eliminando funções ou trocando a contratação direta por terceirizações.
À Agência Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na última terça-feira, dia 2, que “antigamente o Estado usava servidores terceirizados. Havia uma ocultação de servidores, a verdade era essa. Hoje, uma parte dos novos servidores está substituindo os terceirizados. Isso é bom, porque são servidores de melhor qualidade, mais eficientes, adequados ao cargo”. O ministro lembrou ainda que, ao fazer essa substituição, o governo cumpre o termo de ajuste de conduta (TAC) assinado entre a União e o Ministério Público do Trabalho em 2002. Este documento obriga o governo trocar profissionais terceirizados ou temporários, contratados via organismos internacionais ou fundações, pelos concursados.
Para o economista Max Leno de Almeida, um dos responsáveis pelo estudo “Os Servidores e a Política de Pessoal da União”, elaborado pelo Dieese, as contratações não constituem inchaço da máquina pública, “muito pelo contrário”. Ele avalia que a população brasileira “vem reclamando muito” da redução que houve em relação a 1995.
Ao contrário das críticas feitas ao governo de excesso de contratação, o economista avalia que há espaço para mais contratações. “A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o governo federal gaste até 50% com pessoal em termos de receita corrente líquida. Essa relação hoje se encontra próxima a 30%, quase a metade do que era em 1995, quando a relação era de 56%”.
Almeida apresentou dados segundo os quais a proporção do número de servidores públicos em relação à População Economicamente Ativa (PEA) no Brasil é bem inferior a outros países. Segundo o economista, o número de servidores no Brasil representa 1% da PEA, abaixo do Chile, com 1,2%, da Argentina, com 2,5%, e bem distante da Bolívia, com 5,5%. Nos Estados Unidos, compara, essa proporção é de 2%d+ na Espanha, 4,7%d+ na França, 8,6%d+ e na Nova Zelândia, 10,1%.
Max Leno de Almeida diz que o governo prioriza a realização do superávit primário – economia para pagar os juros da dívida – em detrimento da contratação de novos servidores para melhor atender a população. “À medida que há uma elevação no nível de arrecadação, outras prioridades tem sido estabelecidas, e não tem sobrado dinheiro para a contratação de pessoal”, comenta.
Segundo o economista, é preciso abrir um debate público sobre a qualidade dos gastos do governo e a eleição das suas prioridades. “Temos que discutir o tal do superávit primário. As contas públicas foram fragilizadas no que diz respeito à qualidade do serviço público, que a população almeja e pretende que o governo também estabeleça como prioridade”.