Como resultado da assembléia do dia 23 de agosto, o último boletim, em sua página dois, traz duas propostas relativas às formas de deliberação sobre indicativo de greve: uma de João Carlos dos Santos Fagundes e a outra de Irmgard Haas e Paulo Pinheiro Machado. A definição sobre o assunto deverá ocorrer na próxima assembléia. É possível que já neste boletim e, até a assembléia, outras propostas apareçam, enriquecendo o debate.
A discussão a respeito das formas de discussão e deliberação na Apufsc – e eu diria em todas as demais seções sindicais e no sindicato nacional – não é novidade. Há seções sindicais que não têm quórum para deliberação em assembléias (caso da Apufsc), enquanto outras têm, até mesmo para a instalação da assembléia (caso da Adurn). Há aquelas que têm quórum diferenciado para deliberação sobre greve e há o caso da Adufc, cujo regimento estabelece uma consulta em plebiscito e o resultado deve ser referendado pela assembléia quando da deliberação sobre indicativo de greve. Em todas elas a assembléia é a instância máxima de deliberação, o que não impede de haver formas diferenciadas que possibilitam maior legitimidade às decisões, conforme as características de cada instituição. Diversas seções sindicais deparam-se hoje com o problema gerado pela criação de novos campi para a participação dos docentes e estão tratando de encontrar soluções. Vale a pena observarmos também como são feitos os processos decisórios em outros sindicatos que não têm organização por local de trabalho. Por exemplo, é comum sindicatos operários realizarem assembléias na porta de fábrica na troca de turnos. São geralmente assembléias rápidas e objetivas, mas de grande representatividade. Outros fazem assembléias fora do horário de expediente e, até mesmo, em finais de semana, na busca de possibilitar maior participação dos sindicalizados. Com certeza encontraremos na Apufsc as formas que melhor correspondam à realidade local.
Esse debate ganhou novo impulso aqui na UFSC a partir de um artigo do atual presidente da Apufsc intitulado “refundar o sindicalismo universitário”, publicado no boletim nº 597, de 11 de junho de 2007, no qual o professor Armando de Melo Lisboa questiona a eficácia da assembléia geral como mecanismo de discussão e deliberação. O artigo provocou diversos colegas que se pronunciaram nos números seguintes e, no nº 600, de 2 de julho, é publicado um “manifesto de apoio ao professor Armando” no qual colegas (no momento da publicação havia 583 assinaturas) se propõem a somar esforços na “caminhada por uma nova Apufsc”. O manifesto afirma haver um distanciamento da Apufsc em relação a seus associados que se expressaria, dentre outras razões, pelo “não tratamento dos grandes temas que dizem respeito aos reais problemas docentes, da universidade e da educação como um todo” e “a tomada de importantes decisões políticas sem a precedência do necessário ritual de discussões e deliberações”.
Os autores, no entanto, não apontam quais seriam os “grandes temas” relativos aos docentes, à universidade e à educação que eles gostariam que fossem tratados pelo sindicato e que este não tem tratado. Seria oportuno que o fizessem. Ao contrário do que afirma o manifesto, salvo melhor juízo, penso que o sindicato tem pautado os assuntos que afetam a vida dos professores e o destino da universidade e da educação. E o tem feito insistentemente e com muita agilidade. Dou como exemplo atualíssimo o decreto do MEC que institui o Reuni, para não declinar aqui a lista toda, que é longa. Se não refletirmos mais profundamente sobre os problemas que dificultam a participação dos professores, corremos o risco de definirmos novas formas de deliberações que resultem em uma ainda menor participação nos debates. Restringiremos tudo à mera votação a favor ou contra um indicativo de greve. De alguma forma já se está caindo nisso, pois os problemas que podem nos levar ou não a uma greve não foram priorizados pela última assembléia.
O nó dos processos decisórios num sindicato é a relação entre os interesses individuais e os coletivos. Cada indivíduo é convidado a raciocinar como parte de um coletivo e, portanto, pensar no conjunto, em todos, com generosidade, com solidariedade. O indivíduo e o coletivo passam a ter uma relação de complementaridade e não de antagonismo. Esse é o desafio contemporâneo, pois vivemos em época de supremacia da individualização em relação à coletividade. Teremos uma nova Apufsc, se formos capazes, em primeiro lugar, de identificar o que está levando ao antagonismo entre indivíduo e coletivo. Um breve causo talvez nos ajude nessa reflexão.
Recentemente, minha irmã, atendendo ao chamado da associação dos servidores da empresa pública do Estado de São Paulo em que trabalha, participava de uma manifestação na porta da empresa em protesto às demissões que o governo Serra, em nome de uma suposta moralidade pública, promoveu naquela e nas demais empresas estatais de São Paulo. Uma colega de trabalho abordou minha irmã e lhe perguntou o motivo dela estar ali na man ifestação se ela não tinha sido demitida e que, então, aquilo não seria problema dela. A colega, então, retirou-se para seguir sua rotina e minha irmã permaneceu na manifestação. Ao relatar-me o ocorrido, manifestou indignação muito grande em relação à insensibilidade e a falta de solidariedade dos indivíduos, ao que ela chamou de época do “eu não tenho nada a ver com isso”.
Precisamos de mudanças na Apufsc e elas devem nos ajudar a reencontrar o sentido do coletivo e não o seu inverso, o que seria a morte do sindicato e, também, da Universidade.