O texto abaixo será submetido à aprovação da Assembléia do dia 23
Aos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e sete, realizou-se a 168ª Assembléia Geral Extraordinária da Apufsc-SSind., no Auditório do Centro de Desportos da UFSC, divulgada através do Boletim nº 602 da Apufsc-SSind., de correio eletrônico, de carro de som e da página eletrônica da Apufsc-SSind., para início às 14h. Às 14h30, em segunda chamada, como prevê o Regimento da Apufsc-SSind., iniciou a AG sob coordenação do professor Lino Fernando Bragança Peres, secretariada pelos professores César de Medeiros Régis e Edgard Matiello Júnior. Assinaram a lista de presença 11 (onze) professores. Colocada em discussão, a pauta aprovada por maioria foi a seguinte: 1 – Informesd+ 2 – Conad: eleição de delegadosd+ 3 – Greve dos técnicos administrativos na UFSCd+ 4 – HU 100% público: projeto de fundações estataisd+ 5 – campanha salariald+ 6 – Outros assuntos. Nos informes, o Servidor técnico-administrativo Assis disse que os STA´s estão há 52 dias em greve em 46 universidades federais, devido a uma série de perdas de direitos, dentre outras reivindicações. Pediu a colaboração do movimentos docente para com as ações do movimento grevista da UFSC. Em seguida foi feita a leitura da ata no. 183. O professor Salum corrige que não são posicionamentos, mas sim questões de ordem aquelas mencionadas por ele na Assembléia anterior. Acatada a correção, a ata foi aprovada por unanimidade. Em seguida o professor Franke fez exposição sobre a reunião do setor das Ifes ocorrida em BSB, na qual se discutiu a campanha salarial e a mobilização dos docentes. O Professor Salum pediu licença para se retirar e pediu que constasse em ata que veio para prestigiar a assembléia. Os professores Casteli e Finco complementaram as informações do Prof. Franke, sobre a audiência pública realizada recentemente em Brasília, na Câmara dos Deputados, pela intervenção da deputada Ângela Amin. Como avanço, consideram importante a proposta feita de encaminhamento da carreira de professor universitário do sistema federal como uma carreira de Estado. A seguir, a professora Bartira fez informe sobre os textos do Conad. Nas discussões, prof. Valmir disse que para ele é preciso aprofundar a avaliação de conjuntura. Há no país um quadro de desmobilização da base que o Andes desconsidera. Nas reuniões do setor, apesar da desmobilização, há sempre encaminhamentos para indicativo de greve, o que é um equívoco político. Prof. Franke ponderou que os textos apresentam o desafio do Andes de mobilizar a base, o que não significa que indica a greve. Prof. Lino avaliou o novo momento dos “professores gerentes” apertados pelo “Lattes” e tempos de pós-graduação. Há ainda o problema das fundações e ações do Proifes e racha da CUT e outras centrais. Prof. Valmir ressaltou a necessidade de conhecermos o perfil do professor, sugerindo pesquisa a ser encomendada a empresa especializada. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade, deixando à Diretoria da Apufsc o encaminhamento da proposta. Sobre os observadores e delegado junto ao Conad, a assembléia aprovou a indicação do Prof. Armando de Melo Lisboa como delegado e Professoras Bartira Grandi e Magaly Mendonça como observadoras/suplentes de delegadod+ aprovou também os nomes dos professores Carlos Soares e Finco como suplentes de observadores. As indicações foram aprovadas por unanimidade. O outro ponto de pauta tratou sobre a realização de um congresso dos professores a ser realizado pela Apufsc até o final de 2007, o qual foi aprovado por unanimidade. O Professor Carlos Soares encaminhou a proposta de um dia de paralisação (nacional e/ou local) com atividade: presidente da Andifesd+ representante do MECd+ Andes. Informa que está em processo uma possível retirada da DE, pois o MEC já consultou a AGU e tem parecer jurídico indicando que a DE não é regime de trabalho. Sugere que a Apufsc traga algum especialista que estude a Previdência e informe a respeito do significado da perda da DE. Professora Bartira sugeriu que fosse votado nesta assembléia que não temos possibilidade de indicar greve. O Prof. Carlos fez questão de ordem para não votarmos o indicativo, porque isso não era ponto de pauta e, dessa forma, votar algo tão importante seria problemático. Em votação, venceu a proposição do Prof. Carlos, por maioria. No ponto de pauta apoio/moção à greve dos servidores, esta proposta foi aprovada por unanimidade. Em assuntos gerais, Profa. Doroti fez relato sobre audiência pública da Assembléia Legislativa de SC realizada no HU, sobre Fundação Estatal de Direito Privado. Prof. Carlos disse ser necessário que a Diretoria se posicione a respeito das últimas publicações do Boletim sobre os contratos com a UNIMED, que mencionam ilegalidadesd+ Professora Doroti sugere que o GT Saúde e Seguridade Social se reúna com a comissão dos planos de saúde da Apufsc para tratar desse assunto. Nada mais havendo a tratar, essa Assembléia Geral foi encerrada, e nós, professores César de Medeiros Régis e Edgard Matiello Junior lavramos a presente ata que vai assinada por nós e pelo Coordenador de Mesa.
Prof. Lino Fernando Bragança Peres, Coordenador da Mesa
Prof. César de Medeiros Régis, Secretário da Mesa
Prof. Edgard Matiello Junior, Secretário da Mesa