Entre 26 e 29 de julho passado, o Andes-SN realizou, em São Luís (MA), o seu 52º Conad (Conselho do Sindicato Nacional). Convocado sob o tema “Em defesa da educação pública, construir a unidade, resistir e avançar a luta”, o Conad avaliou e atualizou o plano de lutas do Sindicato Nacional, definido pelo 26º Congresso. O evento também serviu para ajustar o foco das ações a partir de um balanço positivo da atuação do Andes-SN, principalmente no que se refere à articulação com outras entidades e movimentos em torno da luta para barrar as reformas neoliberais.
Para enfrentar o ciclo da reforma do Estado a serviço do capital, recentemente anunciado, composto, dentre outras iniciativas do governo, pelo projeto de fundações estatais de direito privado – nova maneira de privatizar não só os hospitais públicos, mas, potencialmente, todas as instituições públicas –, pelo propósito de subtrair a estabilidade dos servidores públicos e pelos decretos que visam à desestruturação completa das universidades públicas federais, foram tomadas várias decisões, dentre as quais:
– Denunciar amplamente o projeto de fundações estatais e lutar contra a aprovação do PLP nº 92/2007, articulando-se, nesse sentido, com os movimentos e organizações que combatem a privatização dos serviços públicos.
– Lutar pela revogação do decreto do Reuni, ampliando a campanha de denúncia e esclarecimento da população sobre as suas conseqüências nefastas para as Ifes, principalmente se associada ao Banco de Professores Equivalentes e ao PLP nº 01/2007, que põe em risco a Dedicação Exclusiva e o tripé pesquisa, ensino e extensão.
– Lutar pela revogação da Lei nº 11.502/07, que modifica as competências e estrutura organizacional da Capes, com promoção de um amplo debate sobre as novas atribuições, que deverá denunciar o caráter aligeirado e inconsistente da formação de professores que será feita por esse órgão.
Diante da flagrante tergiversação dos interlocutores do governo federal à pauta de reivindicações dos servidores públicos em geral, e dos docentes das Ifes, em particulard+ diante da perspectiva de congelamento salarial até 2016, sinalizado no PLP nº 01/07 – PACd+ diante da obstinação do governo federal em descaracterizar o caráter público do ensino superior federal, expresso no PAD – pacote de abrild+ foi deliberado pelo 52º Conad exigir do governo o estabelecimento efetivo e imediato do processo de negociações, apontando para a necessidade de ampliar a mobilização do setor e construir a greve, a ser avaliada nas assembléias de base ainda no mês de agosto.
As análises produzidas no 52º Conad indicam que investir na mobilização da categoria e empenhar todo o movimento docente na preparação e efetivação da Jornada Nacional em Defesa da Educação, prevista para realizar-se em agosto nas universidades, com atos nas capitais dos estados, poderá determinar uma inflexão favorável a que se retome o caminho das conquistas dos educadores e da educação pública brasileira.
Finalmente, foram incluídas ou realinhadas, na agenda de lutas do sindicato, com ênfase, as seguintes atividades:
– Seminário Nacional em Defesa da Previdência Pública, que foi realizado no dia 7 de agosto, no auditório do Senado Federal.A Apufsc realizou um debate sobre a proposta de fundo de previdência complementar (Funpresp) dos servidores públicos, com Sara Granemann, professora de Serviço Social da UFRJ, no dia 24 de maio e o debate “Previdência Social Pública x Fundos de Pensão”, no dia 27 de junho, com Denise Gentil, professora de Economia da UFRJ e Floriano Martins, ex-presidente da Anfip.
– Jornada Nacional em Defesa da Educação, prevista para os dias 20 a 25 de agosto, a ser realizada em conjunto com os movimentos sociais e estudantes.
– Reunião do Setor das Federais, em Brasília, para avaliar a rodada de assembléias que discutirá o indicativo de greve, no dia 25 de agosto..
– Plebiscito pela Anulação do Leilão de Privatização da Vale do Rio Doce “A Vale é nossa”, que acontecerá na primeira semana de setembro, referendando a cédula composta pelas quatro perguntas aprovadas pelo Comitê Nacional.
O Comitê Catarinense pela Reestatização da Vale, composto por mais de 40 entidades, partidos políticos e parlamentares, realiza um seminário sobre o assunto nesta quarta-feira, dia 15, às 18h30, no plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
– Grande mobilização nacional com marcha a Brasília, prevista para outubro.
– Semana Nacional em Defesa da Qualidade na Educação Pública, Autonomia Universitária e contra a Precarização do Trabalho Docente, indicada para a semana do dia 15 de outubro, Dia do Professor.
A Apufsc vai organizar um encontro de professores, preparatório ao congresso dos docentes da UFSC, que deve ser realizado até abril de 2008. A diretoria da Apufsc indica, em princípio, que o encontro acontece em outubro, no Dia do Professor.
Portanto, a Apufsc chama todos os professores a participarem da discussão na Assembléia Geral no dia 23 de agosto, bem como promovam reuniões em seus centros para preparar a Assembléia.