Acordos não cumpridos entre governo e servidores são o principal motivo da greve de cinco setores do governo federal, informou o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol.
Servidores do Banco Central, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Cultura, da Companhia Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do DataSus (o banco de dados do Sistema Único de Saúde) estão em greve por não verem cumpridos até agora acordos feitos com o governo, relativos à reestruturação das carreiras, entre 2005 e 2006. Armengol lembrou que há mobilizações também dos servidores técnicos das universidades federais e administrativos da Polícia Federal.
A exceção, no que diz respeito ao motivo da greve, é dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pedem a derrubada da medida provisória que reestrutura o órgão e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. De acordo com a MP, o Ibama ficaria encarregado apenas do licenciamento ambiental, e o Instituto Chico Mendes cuidaria das unidades de conservação.
Pedro Armengol citou como exemplo o caso da greve do Ministério da Cultura. “Os servidores do Ministério da Cultura fizeram uma greve em 2005 e, no final, fez-se um acordo pelo qual o governo daria uma gratificação como antecipação de carreira, e no ano de 2006 se reestruturaria a carreira dos funcionários, mas o governo não cumpriu. Todas as greves são por compromissos não cumpridos”, explicou.
Outro motivo das greves é a falta de concurso público, já que, segundo os servidores, muitos desses órgãos estão “sucateados”. “O Incra, por exemplo, não tem mão-de-obra para fazer a reforma agrária no país. Hoje, pela estrutura de remuneração, não é muito interessante fazer concurso público. A pessoa faz porque está com uma necessidade imediata. A própria estrutura de remuneração não segura o pessoal”, disse.
O diretor da Condsef disse ter sido positiva a política de concursos públicos realizada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas alertou que das 80 mil pessoas aprovadas, 30 mil já deixaram de ser servidores. Aqueles que deixaram os cargos consideraram as remunerações muito baixas para continuar nos postos.
Uma das soluções para resolver a questão salarial e de reestruturação das carreiras do serviço público, de acordo com Armengol, é o governo desenvolver uma diretriz federal de plano de carreira. “Hoje, a administração pública não tem parâmetro para nada. Não há parâmetro para conceito de cargo, de remuneração. As discussões sobre remuneração são realizadas com base no poder de barganha de cada uma das categorias. Atualmente, há servidores de nível superior com a mesma característica de cargo com um salário de R$ 10 mil e outros ganhando R$ 2 mil”, explicou.