Proposta incorpora gratificações e corrige malha salarial
Representantes do Andes-SN entregaram na última quarta-feira, dia 6, ao secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a proposta de tabela salarial aprovada na última reunião do Setor das IFES. A proposta prevê a adoção de uma política salarial que incorpore as gratificações com paridade e isonomia de salário e a compensação das perdas salariais acumuladas a partir de janeiro de 1995. Mota ouviu os dirigentes do Sindicato Nacional e disse que constituirá uma comissão para estudar a proposta.
Pela proposta do Andes-SN, a remuneração total do Auxiliar 1, graduação, 20 horas, passa a ser o vencimento-base para a recomposição das malhas salariais das carreiras de 1º, 2º e 3º graus e são incorporadas a VPI e as gratificações (GAE, GED e GEAD), com suas respectivas extinções. Para a montagem das malhas, o sindicato propõe a aplicação da estrutura vigente em janeiro de 1995, com os mesmos percentuais para as duas carreiras, acrescida das classes de associado e especial nos termos atuais.
Mota disse que, no governo, “a idéia da incorporação [das gratificações] não é tranqüila, mas também não é impossível”, e ressaltou que qualquer negociação deve envolver o Ministério do Planejamento, que tem a palavra final na liberação de recursos financeiros. “Não estamos fugindo do papel de interlocutor entre o Andes-SN e o governo, mas queremos negociar de forma unificada [com o Ministério do Planejamento] para pouparmos constrangimentos quando formos levar a proposta à área financeira do governo”, declarou o secretário.
O presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, deixou claro que o Sindicato Nacional luta pela valorização real dos docentes, o que é viável por meio da reestruturação da carreira e da malha salarial. Almir Serra Martins Filho, 3º Vice-Presidente do Andes-SN, entregou a Ronaldo Mota uma breve comparação entre os salários pagos aos professores universitários e a outros servidores públicos federais, como delegado da Polícia Federal e juízes federais, cujas remunerações iniciais são de R$ 1.397,87, R$ 20,8 mil e R$ 19,3 mil, respectivamente. Ronaldo Mota disse que há uma preocupação com a desvalorização salarial dos docentes no governo federal e uma disposição para melhorar a situação.
CONCURSO PÚBLICO
Ronaldo Mota informou aos dirigentes do Andes-SN que a maioria das vagas dos concursos públicos que serão realizados até o final do ano se destinam à área da educação. Segundo ele, serão contratados 2.871 professores. Desses, 888 preencherão vagas de aposentados. “Isso resolve plenamente a demanda de expansão para 2008”, afirmou. Ainda segundo ele, a portaria que autoriza os concursos destina 10% do quadro de vagas para professores titulares.
Com informações do Andes-SN