Opiniões

Proifes ou Andes? Eis a questão a decidir!

José Fletes

5.julho | 2019

Os seis meses do governo federal nos mostra que a atual gestão desconsidera a importância das Universidades Públicas Federais para o desenvolvimento do país em áreas estratégicas da pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, bem como na formação de mão de obra altamente qualificada. Por isso, mais do que nunca, precisamos de uma entidade nacional que nos represente nesse cenário adverso e incerto quanto à aplicação de recursos na educação e o respeito aos direitos das categorias de servidores públicos.
É nessa conjuntura que entendemos que a entidade nacional que reúne as melhores condições, em particular a de preservação de nossa autonomia sindical, é o  PROIFES-Federação. Como este boletim visa tratar dos aspectos financeiros e patrimoniais de uma eventual filiação a uma entidade nacional, penso  ressaltar os pontos positivos do PROIFES-Federação caso os filiados da APUFSC-Sindical optem na votação a ser realizada no segundo semestre  pela filiação a esta entidade, considerando os aspectos de contribuição mensal e de patrimônio.

Contribuição mensal: No PROIFES-Federação, o repasse varia de acordo com a arrecadação da entidade federada. A APUFSC-Sindical está situada na faixa de contribuição com 9% da arrecadação mensal. Esta contribuição é, unicamente, sobre o que se arrecada da mensalidade dos professores. Não entram outras arrecadações como aluguéis ou quaisquer outros investimentos da APUFSC-Sindical no cálculo da contribuição e não há contribuições extras previstas. Neste quesito, a diferença em relação ao ANDES-SN é gritante, isto é, se os filiados da APUFSC-Sindical optarem por filiarem-se ao ANDES-SN, nós da APUFSC-Sindical deveremos contribuir com 20% da receita mensal oriunda da arrecadação dos filiados.

Patrimônio: Com o PROIFES-Federação, devido à autonomia legal da APUFSC-Sindical (mantém seu CNPJ) ela fica de posse e proprietária do seu patrimônio, enquanto que uma filiação ao ANDES-SN significa ficarmos como fiel depositário, ou seja, o patrimônio deixa de ser da APUFSC-Sindical e repassado ao ANDES-SN.

Como podemos concluir, tanto na questão da contribuição mensal como na gestão do patrimônio as diferenças são significativas entre PROIFES-Federação e ANDES-SN. Assim, o PROIFES-Federação exige uma contribuição menor que o ANDES-SN e nos oferece liberdade na gestão do patrimônio da APUFSC-Sindical. Já com o ANDES-SN, a contribuição é maior e perdemos nossa liberdade na gestão patrimonial. …… … 

Embora não seja foco deste boletim, outra questão importante de ressaltar se refere ao processo de filiação após decisão por votação. No PROIFES-Federação, este processo é bastante simples: A APUFSC-Sindical deve enviar um ofício ao presidente do PROIFES-Federação informando a decisão favorável à filiação. Ao mesmo tempo, o ofício deve informar os dados (nome completo e contatos de e-mail e telefone) dos dois representantes da APUFSC-Sindical que ocuparão cargo na Diretoria Executiva do PROIFES-Federação. Informar ainda quem serão  os outros dois membros que representarão a APUFSC-Sindical no Conselho Deliberativo da Federação. Feita esta comunicação formal, imediatamente a APUFSC passará a compor todas as reuniões e terá voz ativa e voto, quando for o caso, em todas as decisões políticas da Federação. Em resumo, para se filiar ao PROIFES-Federação basta ser sindicato e sua base assim decidir, sendo que  não se perde a autonomia e, importante frisar, o sindicato também não perde sua carta sindical.

Para finalizar, reforço a necessidade de decidirmos sobre filiação à uma entidade nacional considerando a situação política que enfrentamos. Portanto, PROIFES-Federação se mostra a melhor alternativa porque, como ressaltado, contribuiremos com um percentual bem menor ao que ANDES-SN exige e ainda o patrimônio continua sendo de todos os filiados que contribuem mensalmente com a entidade mantendo a carta sindical.
Participe ativamente da discussão da filiação nacional! Não se omita! Precisamos de uma APUFSC-sindical de lutas participando no cenário nacional!

Professor do Departamento de Informática e Estatística/CTC 
 

O princípio que rege a publicação de artigos nesta seção Opiniões é o da plena liberdade de expressão dos professores, de forma a garantir um canal que expresse a pluralidade ideológica dos filiados à Apufsc-Sindical. Fica claro que as opiniões expressas nos textos são de responsabilidade exclusiva de seus autores, e que a entidade e sua diretoria não se responsabilizam pelo conteúdo. Eventuais consequências decorrentes da violação da lei ou da imagem de pessoas citadas nos textos, bem como casos de calúnia, difamação ou injúria, serão assumidas exclusivamente pelos autores que os subscreveram.

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