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Relatório final da Ouvidos Moucos será concluído nos próximos dias, diz PF

Sete meses após deflagrar a Operação Ouvidos Moucos, que investiga supostos desvios de verbas em cursos de Educação a Distância (EaD) na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Polícia Federal (PF) está perto de concluir o inquérito aberto em agosto de 2016 após as primeiras denúncias sobre o assunto chegarem a Controladoria-Geral da União (CGU). A afirmação é do delegado Nelson Napp, que assumiu a titularidade da investigação em março, quando a delegada Erika Marena foi transferida da PF de Florianópolis para a Superintendência da PF em Sergipe. 

Também em março, o inquérito foi prorrogado pela segunda vez pelo período de 90 dias, a pedido da Procuradoria Federal na Capital. O procurador do caso, André Stefani Bertuol, via assessoria de imprensa, se limitou a dizer que o relatório policial “já está em elaboração”. O prazo para entrega do inquérito, com a última prorrogação, expira em 13 de junho. Mas a entrega da peça ocorrerá antes, de acordo com o delegado Napp.

— Já estamos encerrando (a investigação), praticamente. Esperamos nos próximos dias apresentar o relatório final. Não dá para falar se será (esta semana), até temos a expectativa, mas é precipitado falar se vamos entregar antes — afirma o delegado Napp, para dizer que a comunicação da PF sobre o assunto deve ser na forma de nota oficial à imprensa.

Em segredo de Justiça, o inquérito presidido pelo delegado Napp, quando concluído, será encaminhado ao Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), onde o procurador André Stefani Bertuol decidirá quais encaminhamentos serão dados aos apontamentos da PF. Além de agentes federais, profissionais da CGU também participam da análise de provas que embasará o relatório final. 

Auditoria no TCU deferiu dilação de prazo pleiteada pelas defesas

Outra investigação relacionada a supostas irregularidades na execução da Educação a Distância (EaD) na UFSC, a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), cuja parte técnica foi concluída em fevereiro, ainda não foi analisada em definitivo pelos ministros do TCU. Isso porque a análise da defesa dos envolvidos pediu dilação de prazo para apresentar suas versões finais. A Secretaria de Controle Externo do TCU em Santa Catarina informa que a dilação de prazo foi concedida para diversos dos implicados na investigação. Não há prazo para que o TCU conclua a auditoria, já que são necessários ainda o voto do ministro relator, Walton Alencar, e posterior julgamento dos demais ministros.

Esse trabalho foca apenas em parte do que a Polícia Federal está apurando na operação Ouvidos Moucos, deflagrada em setembro do ano passado. O ex-reitor Luiz Carlos Cancellier, foi um dos alvos daquela ação. Nesta auditoria ele não é um dos investigados. O depoimento dele à PF no dia da operação é citado duas vezes para embasar a falta de controle da UFSC dos repasses e aplicação dos recursos do UAB.

Ouvidos Moucos

No dia 14 de setembro de 2017, quando a operação foi deflagrada pela PF – com consentimento do MPF e chancela da Justiça Federal -, sete pessoas foram presas (entre eles o ex-reitor Cancellier) e liberadas no dia seguinte.  Luiz Carlos Cancellier cometeu suicídio 18 dias depois de ser preso, ao ser encontrado morto em um shopping em 2 de outubro. 

Outras cinco pessoas foram conduzidas coercitivamente para prestar depoimento na PF e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.   Além de mandados de busca e apreensão na UFSC, em endereços dos suspeitos, em Itapema e Brasília, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) - junto à UFSC - também foi alvo de mandados judiciais. 
 Cinco professores e um servidor seguem impedidos de entrar na UFSC desde então, bem como acessar qualquer material relativo ao EaD. Nesses últimos meses, alguns dos professores ainda afastados da UFSC tentaram repetidas vezes derrubar o afastamento tanto na Justiça Federal catarinense como no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, mas tiveram em todas as ocasiões os pedidos negados pela Justiça.  Um deles, agora, está com o pedido em análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Fonte: Diário Catarinense
 
 

Manchete

Em segredo de Justiça, o inquérito presidido pelo delegado Napp, quando concluído, será encaminhado ao Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), onde o procurador André Stefani Bertuol decidirá quais encaminhamentos serão dados aos apontamentos da PF. Além de agentes federais, profissionais da CGU também participam da análise de provas que embasará o relatório final


Postado

18.abril | 2018


Tags

ufsc; ouvidos moucos; pf; relatório


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