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Apufsc-Sindical apoia a campanha “Conselheiro Cidadão”

APUFSC

A campanha “Conselheiro Cidadão – por um tribunal de contas da sociedade
catarinense” foi lançada, em Santa Catarina, no dia três de junho, na Assembleia Legislativa (Alesc), e o apoio do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical) foi aprovado durante a reunião da Diretoria no dia 18 de junho.
A iniciativa destina-se a agregar forças da sociedade civil em torno de
medidas que possam tornar o TCE/SC e os tribunais de contas em geral mais
efetivos e abertos ao diálogo com a sociedade. Um dos pontos da campanha é o
incentivo a candidaturas ao cargo de conselheiro por pessoas comprometidas
com a efetividade do controle externo e a democratização dos tribunais de
contas.

Desde que tornou-se pública, dia 12 de maio, com uma fanpage no Facebook, a
campanha já ganhou a adesão de mais de cinquenta entidades estaduais e
nacionais, entre associações empresariais, observatórios sociais, sindicatos
de trabalhadores e patronais, além de federações estaduais e centrais
sindicais. Na rede social, em três semanas, já são cerca de três mil
curtidores.

Durante o lançamento foi apresentado o Projeto de Lei Complementar que
prevê alterações nos procedimentos de escolha dos conselheiros, dando mais
transparência e envolvendo a sociedade nesse processo. O PLC já tramita na
Assembleia Legislativa.

Para o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas,
Diogo Ringerberg, um dos organizadores da campanha, “É preciso assumir o
papel de protagonistas nessa discussão. Não há um só dia que o tribunal de
contas não interfira na vida dos cidadãos, seja no preço da passagem do
ônibus, nos serviços de saúde ou de segurança. A fiscalização eficiente
permite melhorias significativas na qualidade da aplicação dos tributos”.

Por ser uma pauta aberta e um convite à participação em uma ação cidadã e
coletiva, a pauta não esgotou no lançamento. Todas as ideias serão
recepcionadas calorosamente pela campanha e submetidas ao debate público. “O
momento requer união de forças e de ideais, para que a ampla competência
conferida aos tribunais de contas sirva de forma efetiva para a construção
de um país melhor”, afirma Jaime Klein, presidente do Observatório Social de
São José.

Acompanhe as noticias sobre a campanha aqui

O abaixo-assinado pela aprovação do projeto de lei que cria o Conselheiro Cidadão está disponível em todas as sedes da Apufsc-Sindical. Caso deseje colher adesões entre seus amigos basta baixar o documento aqui

Confira quem APOIA A CAMPANHA

• ADESSC – Associação de Docentes do Ensino Superior do Estado de Santa
Catarina.
• AEMFLO – Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis
• AEPR - Associação Empresarial de Pouso Redondo
• AMARRIBO Brasil
• AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas;
• ANTC – Associação Nacional dos Au...ditores de Controle Externo dos
Tribunais de Contas do Brasil;
• APRASC – Associação de Praças do Estado de Santa Catarina;
• Associação Contas Abertas
• Associação Empresarial de Quilombo
• Associação FloripAmanhã
• AURESC - Associação dos Usuários das Rodovias de Santa Catarina
• CDL SJ - Câmara de Dirigentes Lojistas de São José
• CEAPE - Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Rio
Grande do Sul
• CNPGC - Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas
• CORE _ Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado de Santa
Catarina
• CUT/SC – Central Única dos Trabalhadores – Santa Catarina;
• FACISC - Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina
• FAMESC – Federação das Associações de Moradores de Santa Catarina;
• FENACONTAS (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas);
• FENASTC - Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do
Brasil
• FETICOMSC - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do
Mobiliário do Estado de Santa Catarina
• FRENTE PARLAMENTAR de Combate à Corrupção – Câmara dos Deputados;
• IFC
• INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora
• ISEA – Instituto Socioeconômico Nossa América;
• LOJA MAÇÔNICA Lauro Muller II n. 1694;
• Ministério Público de Contas de Roraima;
• Ministério Público de Contas do Distrito Federal;
• Ministério Público de Rondônia;
• Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST/SC
• OBSNA (Observatório Social de Navegantes);
• ONG Associação Agir Cultural/São José
• ONG ISADORA FABER
• OSB (Observatório Social do Brasil; OSBC (Observatório Social de Balneário
Camboriú);
• OSBr (Observatório Social de Brusque);
• OSF (Observatório Social de Florianópolis);
• OSI (Observatório Social de Itajaí);
• OSIMB (Observatório Social de Imbituba);
• OSITAPEMA (Observatório Social de Itapema);
• OSLAGES (Observatório Social de Lages);
• OSSJ (Observatório Social de São José);
• OST (Observatório Social de Tubarão);
• SESCON Grande Florianópolis – Sindicato das Empresas de Serviços
Contábeis, Assesoramento, Consultoria, Perícias, Informações e Pesquisa da
Grande Florianópolis;
• SINCOFAZ - Sindicato dos Contadores da Fazenda Estadual de Santa Catarina
• SINDIAUDITORIA – Sindicato dos Auditores Internos do Poder Executivo de
Santa Catarina
• Sindicato Varejista de São José;
• Sindicontas Alagoas - Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de
Contas de Alagoas;
• Sindicontas Bahia - Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de Contas
da Bahia;
• Sindicontas Pernambuco - Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de
Contas de Pernambuco;
• Sindicontas SC – Sindicato dos Auditores Fiscais do Tribunal de Contas de
Santa Catarina;
• SINDILEX - Sindicato representativo dos funcionários da CMSP e TCM/SP;
• SINDPREVS - Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço
Público Federal no Estado de Santa Catarina;
• SINDSAUDE/SC – Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde
Públicos e Privados;
• Sinstec (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Tocantins);
• SINTC (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais);
• SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina;
• SINTESPE – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC;
• SINTRAFESC – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal;
• SIRECOM Blumenau - Sindicato dos Representantes Comerciais de Blumenau e
Região;
• UNASUS

Manchete

A iniciativa destina-se a agregar forças da sociedade civil em torno de medidas que possam tornar o TCE/SC e os tribunais de contas em geral mais efetivos e abertos ao diálogo com a sociedade.


Postado

24.junho | 2014


Tags

TCE; conselheiro cidadão


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