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Justiça dá sinal verde para obras da UFSC em Joinville

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está liberada pela Justiça para iniciar as obras na Curva do Arroz, no km 52 da BR-101, em Joinville. Em decisão publicada nesta quinta, o presidente do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre (TRF4), Vilson Darós, suspendeu decisão da juíza federal Cláudia Dadico que paralisava as obras no campus.

A liminar da juíza foi dada no dia 24 de janeiro e paralisava qualquer obra no campus enquanto corre uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que aponta superfaturamento por parte da Prefeitura e do Estado na compra de seis dos 12 lotes que compõem a área de 1,2 milhão de m² da UFSC. A Advocacia Geral da União, que defende a UFSC, recorreu ao TRF da 4ª região no começo de fevereiro e reverteu o processo.

Na decisão, o presidente do TRF4 considerou dois critérios para derrubar o impedimento às obras. Citou o risco de dano moral, pois a UFSC poderia ficar sem espaço para os alunos, e mencionou o risco de dano econômico. Ou seja, a UFSC poderia perder repasses federais se não implantar o campus.

A decisão anula apenas o impedimento às obras. A suspeita de superfaturamento continua em andamento na Justiça. O diretor da UFSC em Joinville, Acires Dias, disse não comemorar a decisão do TRF4 porque considerava suspensão das obras mais um entre tantos entraves.

Segundo ele, a UFSC deve providenciar para a próxima semana o início do corte de árvores no campus, primeiro passo para a terraplanagem e construção das salas de aulas. A desapropriação do terreno da empresa Sinuelo, que era outro entrave, foi concedida pela Justiça de Joinville no fim de janeiro.

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A Notícia
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Postado

21.fevereiro | 2011


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