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Liminar impede exploração de fosfato

Empreendimento da Vale ameaça nascentes de rios e parques em Anitápolis


A construção de uma mina de fostato em Anitápolis, na Grande Florianópolis, é outro empreendimento controverso e que pode ter graves consequências para o meio ambiente.

O fosfato é usado na produção de fertilizantes para agricultura. Como o Brasil é quinto maior consumidor de fertilizantes do mundo, se tornou o maior importador de fosfato, o que custa US$ 2,5 bilhões à balança comercial do país. A perspectiva de produzir 500 mil toneladas anuais de superfosfato simples (SSP) em Anitápolis faz com que o projeto ganhe importância estratégica.

Ocorre, porém, que a mina está localizada numa área circundada por nascentes de rios e dois parques de preservação ambiental que fazem parte do bioma da Mata Atlântica, ameaçado de extinção.


Vale

São 1.760 hectares de terra que foram adquiridos pela Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), de propriedade das multinacionais Bunge e Yara Fertilizantes (da Noruega). Em janeiro passado, a Vale, maior mineradora do mundo, comprou os ativos de fertilizantes das duas empresas estrangeiras, num negócio de US$ 3,8 bilhões.

O projeto divide a população da região entre aqueles que entendem que o negócio será importante para economia e os que se preocupam com as consequências para o meio ambiente. Avalia-se que haverá reflexos em 21 municípios desde Anitápolis até Imbituba, por onde viriam os insumos para a exploração do fosfato e para onde seria conduzida a produção.

Diante dos impactos ambientais, o advogado Eduardo Bastos Moreira Lima, em nome da Associação Montanha Viva, uma organização não-governamental de preservação ambiental, entrou com uma ação civil pública contra a mineradora e conseguiu uma liminar em setembro de 2009 suspendendo a licença ambiental prévia concedida pela Fatma e que permitia o funcionamento da mina.

A previsão de sete viagens diárias de caminhões carregados de enxofre vindos do porto de Imbituba e passando pela BR-101, seguindo pela BR-282 até Rancho Queimado e pela SC-407 até a Anitápolis, traz preocupação para moradores de toda a região. No dia 23 de agosto, uma caravana de manifestantes partiu de Laguna em direção a Anitápolis para protestar contra o projeto.


Barragem

A mina também exigiria a construção de uma barragem de cerca de 30 hectares para fazer a contenção dos rejeitos produzidos pela mineração. Um eventual rompimento de cerca de 300 mil metros quadrados de rejeitos pode sumir com o Rio dos Pinheiros e comprometer toda a bacia hidrográfica do Braço de Norte e do Tubarão, afetando o fornecimento de água do Sul do estado.

O biólogo Jorge Albuquerque, presidente da Associação Montanha Viva, afirma que de 1960 a 2008 foram registrados 86 desastres em barragens. No Brasil, o que mais chamou a atenção foi o rompimento da barragem do Rio Pomba Cataguases, em Mirai (MG), em 2003. Mais de 500 milhões de litros de substâncias poluentes vazaram e afetaram o fornecimento de água de mais de 20 milhões de pessoas em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, além de causar a mortandade de peixes e outros animais.

Um projeto de tal magnitude só foi debatida em três audiências públicas. Uma em Lages e duas em Anitápolis. O município vive basicamente da agricultura familiar de subsistência e depende da qualidade do solo e da água para sobreviver.

A possibilidade de ter um incremento de R$ 1,6 milhão anual na receita do município aguça o interesse dos políticos de Anitápolis, bem como a defesa do crescimento econômico que a mina irá trazer, com a criação de 420 empregos diretos e 1,5 mil indiretos. O investimento previsto é de R$ 700 milhões e a vida útil do empreendimento é de 33 anos.

Esta é outra consequência grave do projeto. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) realizados pelas empresas Prominer Projetos S/C Ltda. e Caruso Junior Estudos Ambientais & Engenharia Ltda, contratados pela fosfateira, concluem, entre outras coisas, que “quando a mina for desativada, depois de trinta e três anos de funcionamento, ou mais, Anitápolis deverá encontrar outras alternativas econômicas”.

O projeto prevê o desmatamento de porção de Mata Atlântica, bem como o soterramento de parte de uma floresta, para dar lugar a duas barragens de rejeitos. Tais perspectivas interferirão na permanência dos pequenos agricultores familiares no território, nas condições da sua produção agrícola orgânica, que abastece e também é um insumo do turismo regional, da mesma forma que o é o ambiente natural da localidade, com suas espécies raras, ameaçadas pelo mesmo projeto.

A questão é saber se os benefícios econômicos do projeto compensam as alterações sociais e ambientais que ele trará. O debate a respeito precisa ser então ampliado e envolver todos os setores e regiões que serão afetados pelo empreendimento.

Postado

20.setembro | 2010


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