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Após 3 anos, Brasil aprova Venezuela no Mercosul

Por uma diferença de apenas oito votos (35 a 27) e sob críticas até de congressistas da base aliada, o governo Lula conseguiu aprovar ontem no Senado a entrada da Venezuela no Mercosul. O alvo dos ataques foi o presidente Hugo Chávez, acusado pelos senadores de antidemocrático e repressor.

Adiada por seis semanas consecutivas, a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao bloco econômico -formado por Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina- deu-se apenas na última semana de trabalho do Congresso neste ano.

A decisão agora será promulgada pelo Senado. Contudo, para ser aceita oficialmente como sócia do Mercosul, a Venezuela tem de aguardar a aprovação do Parlamento paraguaio. Argentina e Uruguai já deram aval para o ingresso do país no bloco.

A oposição liderou os ataques contra o venezuelano. "O bolivarianismo pregado por Chávez é um retrocesso diante da luta de homens que, durante duas décadas, trabalharam incessantemente para o fortalecimento das linhas democráticas do Mercosul", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

Nem integrantes da base aliada que anunciaram voto a favor da Venezuela deixaram de fazer críticas a Chávez. "Ele atua de maneira que não gosto, tem métodos autoritários. Eu não voto em Chávez. Eu voto pela Venezuela", afirmou o senador Antonio Carlos Valadares (SE), líder do PSB na Casa.

Petista, o senador Augusto Botelho (RR) também criticou o venezuelano: "Não concordo com censura, com perpetuação de Chávez na Presidência".

Trâmite
O Congresso demorou quase três anos para apreciar o assunto. O protocolo foi enviado pelo governo no começo de 2007. Na Câmara, só foi apreciado pelo plenário no fim de 2008. Em março deste ano, começou a tramitar no Senado.

O principal foco de resistência concentrou-se na oposição. A Comissão de Relações Exteriores do Senado é presidida pelo tucano Eduardo Azeredo (MG). Ele indicou como relator o colega Tasso Jereissati -que, num primeiro momento, cogitou produzir parecer favorável.

Em outubro passado, Jereissati acabou apresentando um relatório contrário, principalmente após atuação de Chávez em favor de Manuel Zelaya na crise de Honduras e as declarações de apoio do presidente venezuelano à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à sucessão do presidente Lula.

O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ironizou a oposição e as críticas a Chávez: "Acho que vou chegar em casa e, quando for dar comidinha para o meu filho número cinco, vou falar: "Come, senão eu vou chamar Hugo Chávez para pegar você". Transformaram Chávez num bicho-papão".

Lobby governista
O Ministério de Relações Exteriores liderou o lobby em favor da adesão do novo sócio. A pasta estimou em US$ 1 trilhão o PIB do bloco com a Venezuela. O comércio exterior do Mercosul atingiria ainda US$ 300 bilhões, segundo o Itamaraty.

A oposição resistiu ainda à investida de empresários, que veem na adesão um reforço para o comércio entre os dois países, que cresceu 885% nos últimos dez anos, segundo dados oficiais. Em 2008, o superavit do Brasil com o vizinho chegou a US$ 4,6 bilhões.

O texto de adesão determina que produtos brasileiros e argentinos deverão entrar sem tarifas ou barreiras comerciais na Venezuela até janeiro de 2012. Isso exclui as mercadorias chamadas "sensíveis", cujos mercados são mais disputados. Para esses, o prazo se estenderia até 2014.

Já produtos fabricados na Venezuela poderão entrar com isenção tarifária no Brasil e Argentina já a partir do ano que vem, caso o Paraguai aprove a entrada do país no Mercosul.

A adesão dá à Venezuela o direito de participar das negociações comerciais feitas pelo bloco com outros países. A resolução de impasses no Mercosul fica sujeita a regras comuns.

Manchete

Folha de S. Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1612200902.htm


Postado

16.dezembro | 2009


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