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A Operação “Ouvidos Loucos” na UFSC

O título deste artigo dá ideia do que penso sobre a operação "Ouvidos Moucos", realizada em setembro de 2017 pela polícia federal na UFSC, amplamente divulgada por órgão oficiais na mídia e  esta fazendo um jornalismo sensacionalista que não é novidade para ninguém. A "lambança" proporcionada pela tal operação à imagem da UFSC na sociedade  é algo que ficará  registrado por muito tempo na memória dos que defendem a instituição pela  importância que tem para o desenvolvimento do pais, seja na formação de profissionais qualificados, de  geradora de novos conhecimentos com pesquisas originais, de geradora na transmissão de conhecimentos nas atividades didáticas/pedagógicas com os professores, seja através das atividades de extensão e prestação de serviços na comunidade local, em outras cidades do estado e em outros estados e, até mesmo, no exterior, o hospital universitário, a assistência jurídica, enfim, a lista é enorme. São tantos os benefícios que uma universidade pública como a UFSC trás para a sociedade que posso afirmar que ela (a universidade pública) é o maior bem que um país pode ter, principalmente o nosso, com tantos problemas ainda para serem resolvidos, sendo os sociais, a meu ver, os mais importantes. Mas a "lambança" também ficará na lembrança dos que não se importam  com uma universidade pública e gratuita e que, na verdade, não a querem pública e muito menos gratuita. É certo  o estrago feito  à UFSC (e a outras universidades federais com ações policiais  idênticas) e é por isso que devemos estar atentos, pois os oportunistas, inimigos destas instituições, não perderão a oportunidade de aproveitar o momento para tentarem  proporcionar mudanças que tanto almejam. Os colegas devem prestar atenção nas "entrelinhas" de comentários de vários representantes do povo e de notas/artigos/opinião, publicados na mídia por jornalistas e leitores. Devemos ficar atentos e, ...... muito atentos!

A razão de escrever este artigo foi motivada por situações que causaram  indignações e que ainda hoje não foram esclarecidas ou não foram comentadas/publicadas sobre o teor de vários itens mencionados nos textos/relatórios dos órgãos de controle/investigação, como a Polícia Federal (PF), o Ministério Público (MPF), a Adv. Geral da União (AGU), Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas (TCU),  e pelas notícias que continuam  sendo divulgadas na mídia, sempre passando a ideia de fato já consumado, de que houve mesmo "falcatruas" na UFSC. Mas a outra "versão", a dos diretamente acusados, nada sabemos, não há uma única linha nos jornais sobre qualquer manifestação destes colegas. Portanto, não comentarei sobre a desgraça ocorrida com o reitor  Luiz Carlos Cancellier, as prisões e afastamentos de colegas, pois não são novidades para ninguém. Farei comentários/questionamentos que considero pertinentes para melhor esclarecer à sociedade, principalmente a acadêmica, e que as  "autoridades" tem obrigação de respondê-las. Assim, os comentários  enfatizam estes itens,  artigos divulgados na mídia e em discussões tidas/ouvidas de colegas em  "conversas de corredor", e se aplicam somente àqueles relacionados ao  Curso de Licenciatura em Física a Distância (EaD-UFSC), ofertado pelo departamento de física, onde sou lotado como professor e partícipe no EaD de Física.
 
Os colegas com frequência usam a expressão  "não meto a mão no fogo por ninguém," e no caso do EaD não poderia ser diferente. Pois digo que eu "meto a mão no fogo" pelos dois professores  do departamento de física citados no relatório da delegada Erika e mantidos no último relatório policial divulgado:  Sônia Maria e Márcio Santos, que foram coordenadores de EaD- Lic. em Física e coordenadores gerais do EaD na UFSC, na gestão Roselane  e Cancellier, respectivamente. E se estiver errado? Simples! Estava errado! Mas não abandonarei colegas que tenho firme convicção de inocência e esta convicção está baseada na convivência diária por muitos anos e nos relatórios   frágeis divulgados após as "investigações". Os cito nominalmente, porém informo que não fui autorizado por eles a fazê-lo como,  em nenhum momento, sequer souberam da minha intenção em escrever um  texto sobre este assunto. Mas me reservo o direito de citá-los pela mesma razão da mídia também fazê-los sem os ter consultado.  O colega Márcio conheço há quase 20 anos e durante este tempo nunca vi, li ou ouvi qualquer situação/comentário de alguma atitude que  o desabonasse nas suas atividades profissionais. A principal acusação contra ele é o depósito de dinheiro público (MEC-UAB) feito pela FAPEU em sua conta bancária pessoal. Mas isso ele mesmo disse em depoimento. Entretanto, e este é o ponto onde quero chegar, o colega Márcio, ainda no início da coordenação  do EaD-Física (não a geral) quando perguntado, inclusive por mim (portanto sou uma das testemunhas), "se poderíamos viajar no final de semana, se os repasses financeiros foram feitos pelo MEC, etc. já que estas remessas  atrasavam e criavam  dificuldades aos professores e tutores com locomoção até os Polos", teceu vários comentários: "Estou tentando, junto à Fundação, conseguir que algum dinheiro seja depositado em minha conta pessoal, é difícil  mas se conseguirmos um jeito, então não teremos mais este tipo de problema que tanto atrapalha nestes momentos". Em outro momento responde assim: "Se conseguir se livrar destes entraves burocráticos com quantias tão irrisórias, então simplesmente pego o dinheiro da minha conta e pago diretamente para as pessoas viajarem".  Ora, como é possível alguém (Márcio) fazer tais comentários abertamente se tinha intenção de desviar dinheiro público? Para mim já é uma forte demonstração de sua inocência. As demais acusações são consequências deste suposto "desvio de verbas públicas". Então como não acreditar na inocência deste colega? A colega Sônia conheço há bem mais tempo, quase 40 anos só na UFSC,  ainda estudante no mestrado, sendo 38 anos como colega  de departamento. Neste período também nunca vi, li, ouvi, de quem quer que seja, qualquer comentário  desabonador sobre suas atitudes profissionais. Quanto as "acusações" contra ela não sei nem o que comentar, tamanha a dificuldade em identificá-las.  A terceira pessoa do EaD-Física "citada" é a srª Lúcia Beatriz, que era secretária do curso. Secretária citada? Realmente não era funcionária da UFSC como está no relatório, assim como muitos outros não o eram, mas estava trabalhando nesta função por aproximadamente 12 anos. E ninguém percebeu a "irregularidade"? Uma pessoa que não tinha, como secretária, qualquer influência ou poder de decisão/manuseio de qualquer tipo com dinheiro dos projetos?  Bem, neste caso só posso acreditar em piada de mau gosto.  Fica então  a esperança de que  o MPF, ao examinar as denúncias, não veja estes "crimes" tão comentados na mídia. Caso contrário restará a Justiça e, neste caso, acredito  plenamente  que serão inocentados. E devemos ter confiança na Justiça, pois pobre país cuja população não acreditar nela. Também gostaria de dizer que não existe nenhuma situação que cause tanta dor/sofrimento às pessoas acusadas injustamente, a quem quer que seja, que seja moral ou eticamente válidas e por isso os defendo.

Os assuntos que quero brevemente comentar:  1º)  A  ação policial "surpresa" na UFSC. 2º)  O relatório da delegada da polícia federal.  3º)  A atitude de colegas da UFSC  com os colegas  "supostamente   envolvidos".   4º)  A atitude da APUFSC-Sindical.   5º)   A  Corregedoria na UFSC.  6º)  Os órgãos de controle.  7º)  A atitude da administração central  da  UFSC.

1º) A ação policial "surpresa" na UFSC.  Há várias situações que considero "inusitadas" proporcionadas pela polícia federal: a) o mandado de prisão  da juíza Janaína  Cassol Machado, deixa explícito manter os nomes  dos "envolvidos" em sigilo para preservar seus nomes e a investigação. As prisões aconteceram logo ao amanhecer, em 14 de setembro/2017, depois das 6:00 h. Entretanto,  logo em seguida, a notícia já estava sendo divulgada. Que interessante! E quem avisou os jornalistas? E com que autorização o fez (ou fizeram?), já que o despacho da juíza era claro? A própria delegada,  algum policial,  ou alguém da própria justiça que tinha conhecimento do despacho judicial? De qualquer maneira foi uma pirotecnia, ávidos por holofotes! E ninguém diz nada?  b) Nas buscas "surpresas" de apreensão de computadores e outros itens nas fundações,  na FAPEU  a polícia federal apareceu bem cedo e, obviamente, a encontrou ainda fechada pois o expediente inicia às 8:00 h. Entretanto, às 7:00 h já havia um verdadeiro exército de policiais e jornalistas, estes à espera pelo "furo"  jornalístico. Novamente quem os informou? Aqui faço as mesmas perguntas do item a).  c) A ação policial envolveu todo um aparato de logística como deve ser, tendo em vista que a investigação apontava para uma "verdadeira quadrilha de criminosos atuando no âmbito da UFSC", com muitos policiais, inclusive vindos de outros estados. Esperamos que um relatório final sobre  os custos/benefícios  envolvidos  na operação seja  divulgado o mais breve possível, até por obrigação, para dar uma justificativa  à sociedade, que paga a conta. d) No último relatório divulgado pela polícia, após triagem nas investigações, ainda aparecem  23 pessoas "citadas", mas continuamos sem saber a "quantia desviada", se foram "desvios cometidos  com dinheiro público objetivando enriquecimento pessoal ilícito",  enfim, continuamos a ler notícias acusatórias (bastante frágeis) e nenhuma matéria  com a  versão de qualquer um dos citados (comentarei em “A atitude da APUFSC-Sindical”).

2º) O relatório da delegada da polícia federal. No relatório da delegada Erika Marena , sem entrar no mérito de ser um relatório bom ou ruim (que acho que é), está escrito que a denúncia foi feita por (supostamente) um colega do departamento de física ao ministério público, sobre desvios de verbas nos cursos de ensino a distância de licenciatura em física-EaD em 2014. Vejamos o que se encontra no relatório: a) “indício de participação de empresa de fachada”.  São mostradas fotos de residências (de vários “proprietários das empresas de locação”) comentando que “não se identificou a sede dessa empresa” e, em outro  comentário sobre outra empresa escreve, “não se identifica o citado estabelecimento”. O que é isto? Pode ser verdade serem empresas de “fachada”,  mas desde quando tem que  ter placa de identificação nas residências? Um arquiteto ou outro profissional liberal qualquer, que tenha uma empresa, não pode trabalhar em casa e ter a empresa neste endereço?  Desde quando?  Um absurdo!   b) Ausência de notas fiscais de hotéis que comprovem as viagens realizadas para justificar as diárias recebidas. Outro absurdo no relatório! Desde quando diárias são comprovadas com notas fiscais de hotel?  A diária é recebida porque será realizado um trabalho em outra cidade e se o trabalho é realizado, facilmente comprovado pelas aulas dadas ou outra atividade realizada no Polo, então a atividade  está justificada.  E se o professor ficar na casa de algum conhecido, ou parente, ou resolver dormir no próprio carro ou, ainda, resolver dormir em banco de praça pública? Terá de devolver a diária porque não ficou em hotel? c) Está escrito no relatório o que considero uma verdadeira "pérola" quando diz que uma lei foi publicada em 2011 resolvendo assim alguns conflitos existentes com outras anteriores, mas que situações identificadas antes desta lei (entre 2006 e 2011) são irregulares, pois a lei não existia, portanto valia as anteriores. d) O colega Renê B. Sander, amigo de longa data, está no relatório da delegada como um verdadeiro chefe de quadrilha, porém seu nome foi retirado da lista dos "citados" no último relatório divulgado pela polícia, como tinha que ser mesmo. E como fica o "estrago" causado à sua imagem (entre outros nomes)? Não serão tomadas providências exemplares contra os difamadores/caluniadores? Os colegas devem ter notado que não coloco as páginas ou transcrevo as palavras exatas contidas no relatório e isto é proposital, pois espero que leiam o relatório apresentado e tirem  suas conclusões ficando, ao mesmo tempo,  familiarizados sobre o assunto.

3º) A atitude de colegas da UFSC  com os colegas  "supostamente envolvidos". Infelizmente presenciei e ouvi, entre pessoas na academia, comentários depreciativos em conversas de corredor sobre nossos "colegas envolvidos". Certamente alguns destes comentários demonstravam que apenas repetiam o que ouviam, sem darem muita importância aos fatos em si (o que já é um erro), mas outros foram feitos intencionalmente, com objetivos de caluniar/desqualificar. Estes caluniadores, fascistas, sempre ávidos por apontarem seus dedos acusadores contra quem não gostam, independentemente dos acusados serem ou não culpados, são um verdadeiro perigo. Espertos o suficiente para não se exporem publicamente, agem nas sombras (como ratos), exatamente como fez o denunciante que, covardemente, se escondeu no anonimato. Faço estes comentários para que os colegas não se esqueçam de quão perto do perigo estamos com alguns destes no nosso ambiente de trabalho, e assim ficarem na defensiva, preparados. Lembrem que o ciúme é benéfico, pois "o ciúme é desejar ter o que o outro tem", porém a inveja é maléfica, pois "a inveja é desejar que o outro não tenha o que tem".  

  4º)  A atitude da APUFSC-Sindical.  Fui crítico com a diretoria do sindicato  por esta não ter feito uma defesa "contundente" dos nossos colegas, se limitando, no início, a uma nota em boletim que considerei  pífia. Mas é importante informar os colegas que em reunião do Conselho de Representantes da APUFSC-Sindical (CR) em março deste ano, como membro do CR, solicitei inclusão de pauta sobre este tema e que o Sindicato providenciasse uma matéria jornalística com o objetivo de ouvir a "outra versão" ou seja, a "versão dos citados". Felizmente pauta e proposta foram aprovadas por unanimidade pelo CR e a diretoria então providenciou ofícios que foram encaminhados aos principais "citados". Os colegas responderam/não responderam por diferentes motivações: por orientação de advogado, por ser inconveniente tal entrevista (pois o relatório final estava prestes a ser divulgado e, neste caso, não se sabia se os nomes continuariam citados), ou não quiseram. Enfim, o importante é deixar claro que o sindicato APUFSC-Sindical facilitou e disponibilizou meios para que a "outra versão" pudesse se manifestar. Infelizmente não foi possível.   

5º)   A  Corregedoria na UFSC.  Não há muito que comentar sobre a Corregedoria Geral pois já temos ideia do que fizeram e como fizeram, sendo também responsável pela "lambança" proporcionada à UFSC, como  foi divulgado pela mídia. Entretanto questiono o processo de escolha dos seus membros e, em especial, o corregedor geral, com as seguintes perguntas: i- na seleção pública apareceram mais de dez(?) candidatos, então  quais foram os critérios usados pela comissão examinadora que os classificou?  Currículo?  ii- onde está publicado os critérios de pontuação que não deixa dúvidas sobre a classificação obtida pelos candidatos?  A sociedade, e principalmente a comunidade acadêmica, exigem respostas.

6º)  Os órgãos de controle.  A UFSC tem órgãos, todos colegiados,  que  analisam os relatórios sobre  prestações  de contas  de  dinheiro público enviados à instituição anualmente. Os Órgãos de Controle externos à UFSC, como TCU, CGU, MPF, o fazem também anualmente. A operação "Ouvidos Moucos" investigou os EaD's na UFSC  desde 2006. As perguntas que faço são: i- "Ninguém" observou as "falcatruas" existentes anteriormente até haver a denúncia em 2014? ii- Como foram aprovadas, a nível de MEC, as outras edições destes cursos, se havia "desvios de dinheiro público"  em projetos anteriores? Enfim, com tantos órgãos de controle, internos e externos, como não identificaram estas irregularidades ocorrendo desde 2006? Bem, concluo que ninguém faz mesmo seriamente estas auditorias, porém não acredito nisso. Acredito em "pequenos erros de gestão", por falta de informação ou ausência de regras claras. A certeza é que, se houve culpados, TODOS ERRARAM. Não vamos culpar somente uns poucos colegas, como pessoas físicas, que exerceram suas atividades institucionalmente e não tiveram qualquer apoio institucional. Isso não.

7º)  A atitude da administração central  da  UFSC. Neste caso o silêncio é constrangedor. Colegas que exerceram atividades institucionais como coordenadores dos EaD's na UFSC,  estarem nas situações que se encontram, sem ter uma única nota da  administração central na mídia, é algo inexplicável. Não se deseja defesa dos supostos "envolvidos" obviamente, mas a instituição tem o dever sim, de explicar ao público como funcionam os EaD's, os procedimentos que foram utilizados,  as orientações que solicitaram aos órgãos controladores, os  ajustes de procedimentos/condutas determinados por estes órgãos e etc. Não pode é ficar em silêncio com receio de "por a mão no fogo", como já mencionado mas, inclusive,  deveria oferecer suporte legal  aos colegas e  não estes arcarem com despesas advocatícias do próprio bolso. No caso do MPF não achar indícios de culpabilidade em qualquer um dos "citados", o que fará a administração?   Emitir nota enaltecendo  pelos serviços prestados? E se na justiça forem inocentados?  Terão o mesmo comportamento? E se forem culpados? A justiça tomará as medidas que couber em cada caso, mas a omissão até o momento é estarrecedora.

Desculpem o texto em forma de desabafo, porém não poderia ficar "calado" com tantas informações degradantes sobre a UFSC e colegas. Só espero que os colegas que concordam comigo sejam em número bem maior daqueles que não concordam. Termino o artigo repassando uma frase divulgada pela ANDIFES na mídia que justifica a preocupação externada no primeiro parágrafo:  "... uma campanha sórdida para o descrédito das instituições, dos servidores e dos gestores públicos”.


Gerson  Renzetti  Ouriques
Professor do Departamento de Física-UFSC


               
 

Manchete

Os assuntos que quero brevemente comentar: 1º) A ação policial “surpresa” na UFSC. 2º) O relatório da delegada da Polícia Federal. 3º) A atitude de colegas da UFSC com os colegas “supostamente envolvidos”. 4º) A atitude da APUFSC-Sindical. 5º) A Corregedoria na UFSC. 6º) Os órgãos de controle. 7º) A atitude da administração central da UFSC


Postado

19.junho | 2018 | Gerson Renzetti Ouriques


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22.junho.2018 - 17:03

Meus cumprimentos ao Gerson Ouriques pelo seu "desabafo". Assim como ele, considero lamentável a forma como colegas com décadas de excelentes serviços prestados à UFSC estão sendo tratados. Arden Zylbersztajn Professor aposentado do Departamento de Física

- Arden Zylbersztajn

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